POLITÍCA NACIONAL
Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador
POLITÍCA NACIONAL
O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje.
Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).
Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.
Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo “é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (…) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados”.
O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa “consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro”.
As duas autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões.
No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução.
Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Mato Grosso do Sul contará com US$ 80 milhões para hospital regional
O estado do Mato Grosso do Sul poderá receber empréstimo de US$ 80 milhões — equivalentes hoje a R$ 414,8 milhões — do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados à parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional. A resolução parlamentar que valida a operação de crédito externo foi aprovada nesta quinta-feira (13) pelo Plenário do Senado e segue à promulgação.
O empréstimo conta com garantia da União, nos termos da mensagem da Presidência da República (MSF 48/2026) ratificada pelos senadores. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) confirmaram o cumprimento dos requisitos legais para a tomada dos recursos pelo governo do Mato Grosso do Sul.
Em seu relatório, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) saudou o estabelecimento da PPP na saúde, argumentando que “o principal objetivo deve ser assegurar uma estrutura hospitalar adequada, serviços de qualidade e utilização eficiente dos recursos públicos, mantendo sempre a saúde e o interesse coletivo como referências centrais da iniciativa”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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