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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4932/23, que regulamenta o mercado de ativos virtuais...
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que respalda em lei a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) proposta do Ministério da Agricultura de alterar o Padrão Oficial de Classificação da Soja,...
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que aumenta a pena em crimes de lesão a parentes civis (não consanguíneos, como...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cânhamo no Brasil. O...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5, para discutir as...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as ações realizadas nesta...
