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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou equiparados. A...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+. O debate...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir o desenvolvimento nacional em...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Marco Civil da...
Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a “Lei de Segurança...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo. O debate atende a pedido do...
O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a transição energética e a produção de hidrogênio verde no Brasil promove um seminário na terça-feira (10)...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) o caso da nadadora Ana Carolina Vieira, que foi excluída da equipe brasileira de...
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (10) seminário para debater o Projeto...
