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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa federal para subsidiar a...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 horas, no plenário...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural brasileiro....
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/19, da ex-deputada Edna Henrique (PB), que...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que...
