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Redata contribui para industrialização sustentável e digital do Brasil, diz secretário do MDIC

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O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacou nesta quarta-feira (22) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) como instrumento essencial da estratégia de neoindustrialização do país.

Durante o painel “Novos e velhos desafios constitucionais da sustentabilidade face à (re)industrialização brasileira” do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP, Moreira contextualizou o Redata como parte da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial do governo federal, que busca reverter o processo de desindustrialização e modernizar a estrutura produtiva nacional, alinhando aos desafios da Indústria 4.0 e da transição energética.

“O Redata se encaixa nesse contexto, de mais um instrumento para poder fazer um processo de fortalecimento da indústria e fazer com que ela ganhe protagonismo na trajetória de desenvolvimento econômico brasileiro. E é mais uma política criada a partir de uma parceria com o Ministério da Fazenda e com o MDIC”, explicou o secretário.

Desoneração de investimentos

O Redata é um regime especial que visa desonerar o investimento em máquinas e equipamentos para data centers, zerando PIS, COFINS e IPI, e incorporando a desoneração do imposto de importação quando não houver similar nacional.

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O secretário ressaltou que a medida antecipa os benefícios estruturais da Reforma Tributária, demonstrando a importância de desonerar o investimento para o crescimento econômico.

Além de explorar vantagens competitivas do Brasil, como sua matriz energética 90% elétrica limpa, o Redata busca atrair investimentos em infraestrutura digital, essenciais para tecnologias como Inteligência Artificial.

Atualmente, o MDIC está com uma tomada de subsídios aberta, até 26 de outubro, para a regulamentação do Redata. Representante sociais, de governo e empresas podem contribuir com sugestões sobre os critérios de sustentabilidade e a lista de produtos contemplados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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