O cenário político-econômico do país é o tema da Entrevista da Semana que conversou com o economista Vivaldo Lopes. Ao FocoCidade o especialista faz uma análise do desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad em 2023 e critica o restabelecimento da desoneração da folha de pagamento em 17 setores e seu impacto na previdência.

Sobre as perspectivas para 2024, o economista prevê um cenário melhor que o ano anterior, com inflação próxima da meta, taxa básica de juros em declínio e crescimento econômico. Ele destaca a importância de leis complementares para completar a reforma tributária e reduzir a tributação sobre a folha salarial.

Quanto à entrada de novos países no BRICS (grupo que busca com cooperação econômica avançar no desenvolvimento), Vivaldo Lopes considera essa expansão pouco efetiva e destaca que alguns países não têm o perfil ou interesse em participar.

O economista também analisa as novas regras para o crédito rotativo do cartão e destaca a necessidade de soluções mais prudentes e diálogo entre bancos, operadoras e comércio.

Quanto aos aumentos de preços após mudanças na reforma tributária, Vivaldo Lopes esclarece que são pontuais e não decorrem diretamente da reforma. Ele enfatiza que a reforma não simplificará a vida tributária das empresas imediatamente, mas promoverá crescimento e aumento da arrecadação a longo prazo.

Confira a entrevista na íntegra:

O Congresso derrubou o veto presidencial, restabelecendo por Medida Provisória a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O que, em sua visão, significa oneração e desoneração, e como isso pode impactar a economia? 

A desoneração para 17 segmentos econômicos mais as prefeituras vai custar R$ 20 bilhões por ano para o país. Esse dinheiro fará falta à previdência nacional, que mais tarde, era para bancar as aposentadorias dos próprios empregados desses setores. O governo federal acordou tarde para o assunto e o congresso nacional aprovou. Agora tenta medidas paliativas e pouco inteligentes para resolver a questão. Entendo que a nação precisa encontrar uma solução definitiva para reduzir os custos previdenciários para todas as empresas e não apenas para algumas.

Como analisa o desempenho do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad em 2023, nas áreas política e econômica? 

A condução da política econômica no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula foi satisfatória. Com algumas alterações repetiu o primeiro ano do primeiro mandato (2003), surpreendendo boa parte dos agentes econômicos que torciam o nariz para um governo mais à esquerda que normalmente tinha postura de ampliar gastos e investimentos públicos como forma de promover crescimento econômico. A atuação do ministro Fernando Haddad foi surpreendente e acima do esperado pela maioria dos analistas econômicos e do mercado financeiro. Teve paciência com os incrédulos e ainda teve que enfrentar fogo amigo do seu próprio partido. Mas entregou inflação na meta (4,62%), novo marco regulatório de gestão fiscal, aprovou a reforma tributária e crescimento acima de 3%. Tudo isso, sem comprometer a estabilidade fiscal.

Quais são as principais dificuldades que o ministro Haddad está enfrentando para implementar as mudanças desejadas?  

Uma grande dificuldade que o ministro Haddad enfrenta é o convencimento do seu partido sobre expansão de gastos e estatismo. Outras dificuldades foram o ceticismo ideológico dos agentes econômicos e parte do empresariado nacional. Ambos demonstraram isso nas projeções pessimistas do início do ano sobre inflação, desemprego, crescimento do PIB e expectativas cambiais. A realidade cuidou de derrubar o pessimismo de conveniência e as entregas ficaram muito acima de todas as previsões.

Apesar do governo ter ganhado mais força no Congresso, a oposição ainda é significativa. Isso está impedindo o Ministro Haddad e o presidente de implementarem novos projetos?  

Esse é o fato novo deste terceiro mandato do presidente Lula: uma oposição forte, representada pela direita e extrema direita, às vezes estridente e intransigente. Disposta a ir até às últimas consequências para o governo não implantar todo o seu plano de governo. O contraditório e o confronto ideológico é parte relevante da democracia e como aprendizado ao presidente e seu partido político. Terão de conviver com esse embate até o último dia do mandato.

Na sua avaliação, quais são as perspectivas para a economia em 2024, e o que é crucial para o governo federal alcançar resultados efetivos neste ano?  

Iniciamos 2024 com perspectivas bem melhores que o início de 2023. Inflação próximo da meta de 3%, taxa básica de juros convergindo para 8,75%, taxa de desemprego declinante e ambiente externo favorecido com a possível queda da taxa de juros americanos a partir de abril. Tais fatores ajudam a tracionar os investimentos e o mercado de crédito, indicando um segundo semestre melhor que o primeiro.

Espero que o governo não atrase a entrega das leis complementares que completarão a reforma tributária e apresente a outra parte da reforma tributária que altere a tributação sobre a renda, lucros, dividendos e patrimônio. A redução da tributação sobre a folha salarial é peça importante para melhorar o ambiente de negócios e expansão dos investimentos. O crescimento de 2023 ficou muito centrado no consumo.

Com relação à entrada de novos países no BRICS, quais são as expectativas e desafios para o Brasil nesse contexto?   

A ampliação dos membros dos BRICS foi jogada para a plateia. Terá quase nenhum efeito prático. Alguns países não têm o perfil para participar do bloco e outros nem queriam, como é o caso da Argentina que já pediu a retirada.

Como você enxerga as novas regras para o rotativo do cartão de crédito e seus impactos na economia? 

A redução forçada dos juros do crédito rotativo deve forçar bancos e operadoras de cartões a ser mais seletivos na concessão do crédito, mas não vai diminuir de forma significativa o endividamento das famílias. Mas é medida paliativa. É preciso ampliar a concorrência e bancos, operadoras, emissores e comércio precisam dialogar e encontrar solução mercadológica mais prudente. Podem seguir exemplos do mercado europeu, americano, canadense e japonês.

O aumento do uso do PIX é benéfico de uma maneira geral para a economia, empresas e sociedade? Como você vê esse método em comparação com outros meios de pagamento como DOC e TEC que agora serão extintos?  

A introdução do PIX foi uma verdadeira revolução do sistema bancário nacional. O Banco Central marcou gol digno de placa. Se estivesse no mundo cinematográfico ganharia o Oscar de melhor filme e melhor diretor do ano. Sucesso de público, bilheteria e crítica! Reduziu custos financeiros para o consumidor, democratizou o acesso ao mercado financeiro, foi inclusivo ao aumentar a bancarização e, principalmente, reduziu custos das famílias e das empresas. Transferência via DOC acabam nesta semana e a TED também vai desaparecer brevemente. São mais lentos, menos inclusivos e possuem custos elevados.

Com as mudanças na reforma tributária, percebemos aumentos de preços, principalmente em alimentos. Existe alguma perspectiva para o consumidor ver melhorias, considerando que o governo parece que busca aumentar a arrecadação?  

Os aumentos em alguns produtos são pontuais e não decorrem da reforma tributária. São resultado da relação de escassez, oferta e demanda. Alguns governadores aproveitaram o pretexto da reforma tributária para retornar alíquotas do ICMS que haviam sido reduzidas pelo ex-presidente Bolsonaro em junho de 2022. Confirmam mais deficiências de gestão do que efeitos da reforma tributária.

A reforma tributária não vai aumentar custos. Ela vai simplificar a vida tributária das empresas, reduzir custos com apuração, gestão e pagamento de tributos do consumo. Vai aumentar a produtividade das empresas, promover crescimento e, como consequência, aumentar a arrecadação de estados e municípios a partir de 2033.