Educação
Mais Professores: 164,4 mil docentes do Ceará já podem solicitar a CNDB
Educação
Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciará que 164,4 mil professores do Ceará já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Mais de 4 mil educadores que se destacaram na melhoria da qualidade do ensino no estado também poderão solicitar voucher do Reconhecimento Mais Professores para o Brasil, para a aquisição de computadores e tablets, além de ferramentas digitais utilizadas no cotidiano escolar. A agenda também integra a autorização da terceira etapa das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, com previsão de investimento no valor de R$ 180 milhões, voltados à consolidação do campus na Base Aérea de Fortaleza.
A cerimônia ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e cerca de 8 mil educadores e autoridades, marcando o avanço do programa Mais Professores para o Brasil.
Durante o evento, equipes técnicas do MEC orientarão o público sobre o processo de solicitação da CNDB no sistema Mais Professores, a emissão da prova de vida, o envio de foto e o uso dos benefícios. As equipes estarão alocadas em um estande especial, com o objetivo de prestar suporte aos professores com materiais informativos e demais instruções necessárias.
Além disso, cerca de 3 mil professores receberão a CNDB durante o evento. A iniciativa reconhece o papel desses profissionais na formação de todas as profissões e reforça o compromisso do MEC com a valorização e com o fortalecimento da carreira docente.
A carteira faz parte do eixo Valorização e garante aos professores facilidade de acesso a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos vinculados ao programa Mais Professores, como descontos em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia. A ação faz parte da iniciativa #TôComProf, uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. As empresas participantes são divulgadas na página oficial do programa, incentivando novas adesões.
Reconhecimento – Com a entrega dos vouchers, o MEC visa reconhecer profissionais e instituições que contribuem para a melhoria da qualidade da educação. No Ceará, 4,5 mil professores são elegíveis ao reconhecimento.
Ao todo, 100 mil docentes de todo o país serão reconhecidos com um cartão do Banco do Brasil, no valor de R$ 3 mil. A seleção considera escolas que alcançaram as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas que enfrentam contextos socioeconômicos mais desafiadores. As informações utilizadas para definir as escolas participantes e o número de docentes elegíveis têm como base as últimas edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Obras – A autorização para a terceira etapa de obras do campus do ITA no Ceará marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição em Fortaleza. O convênio, que será firmado entre o MEC e o Governo do Ceará, inclui construções como um segundo alojamento estudantil, prédio administrativo, complexo esportivo, além de obras de urbanização, pavimentação, drenagem e reformas de estruturas já existentes, como o hangar de esportes, a garagem e o hotel de trânsito. O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões.
Em novembro, a obra do novo campus alcançou 54,46% de execução, com os blocos das engenharias próximos da finalização.
Em julho de 2025, o MEC assinou o contrato de início da segunda etapa de obras (pós-licitação), com investimento de R$ 79,5 milhões para reformas e infraestrutura de apoio no campus. Essa fase incluiu a recuperação de edificações da Base Aérea, adaptação de espaços para blocos técnico-acadêmicos, hotel de trânsito, rancho, grupo de saúde, além de intervenções nas redes elétrica e hidrossanitária, pavimentação e drenagem do complexo. A ampliação integra o esforço interinstitucional entre o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira (FAB), o ITA e o governo estadual para viabilizar a primeira expansão do instituto fora de São José dos Campos (SP).
A localização do campus é estratégica, tendo em vista que o Ceará é o maior produtor nacional de energias renováveis, despontando no desenvolvimento do hidrogênio verde. O novo campus receberá cursos inovadores — engenharia das energias renováveis e engenharia de sistemas — e tem previsão de iniciar as atividades presenciais no Ceará em 2027, após a conclusão das obras. Com cerca de 40% dos alunos do ITA vindos do Ceará, a iniciativa reforça o papel do estado na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.
CNDB – A Carteira Nacional Docente do Brasil é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e as etapas da educação, das redes públicas e privadas, que, por meio do documento oficial, terão acesso a benefícios e vantagens exclusivas.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e outras ações de valorização.
ITA – Com sede em São José dos Campos, o ITA terá, pela primeira vez em 75 anos de história, um campus fora do estado de São Paulo. O ITA Ceará foi anunciado pelo presidente Lula em janeiro de 2024, por meio Decreto nº 11.887/2024.
Atualmente, são ofertados seis tradicionais cursos de engenharia: aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial. No ITA Ceará, foram acrescentados dois novos cursos de engenharia: de sistemas e de energias renováveis, com perspectiva de cursos de pós-graduação e de uma outra oferta de graduação em bioengenharia.
O primeiro processo seletivo de acesso ao ITA Ceará aconteceu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda no campus de São José dos Campos, em São Paulo. Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas à nova unidade, no Ceará, para dar prosseguimento às atividades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência
A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026.
A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782.
No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.
A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios.
Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso.
Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade.
Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”.
Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações.
A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais.
A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade.
“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”.
Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.
A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção.
No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades.
A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão.
Multimídia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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