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MEC anuncia recurso para acesso, permanência e êxito de alunos

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril, ações de fortalecimento para o acesso, permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As iniciativas contemplam investimentos de R$ 200 milhões. A divulgação foi feita no encerramento do Seminário Nacional Rede APE, que aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília (DF). 

Para a alimentação escolar são R$120 milhões, recurso já distribuído para as instituições. Outros R$ 50 milhões são para a aquisição de equipamentos de laboratórios. A meta é atender 275 campi com valores entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Outros R$ 30 milhões são destinados a projetos de extensão que promovem acesso, permanência e êxito. Além dos investimentos, outras duas ações completam o anúncio: formação permanente e vitrine de experiências na temática. 

15 e 16/04/2026 - Seminário Nacional Rede APE. Foto: Divulgação/MEC

“Este apoio incrementa e dá sustentabilidade às ações desenvolvidas em cada unidade e que faz a diferença na vida de milhares de jovens e adultos Brasil afora”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. 

Carta – No encerramento do evento, 17 estudantes da Rede Federal realizaram leitura coletiva de uma carta construída por eles ao longo da programação. “Esperamos que mais pessoas possam se reconhecer dentro desses espaços, encontrar apoio para permanecer e alcançar seus objetivos, assim como nós encontramos. Seguimos confiantes de que a Rede Federal continuará sendo um instrumento de transformação social, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, preparados e comprometidos em desenvolver na sociedade tudo aquilo que aprendemos”, diz um trecho. 

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A coordenadora da Rede APE, Carla Comerlato Jardim, afirmou que são “nesses espaços [campi da Rede Federal] que nossos estudantes encontram perspectivas de futuro, possibilidade de transformação de suas vidas, de suas famílias e de seus grupos sociais. É assim que a gente muda um país”. 

Rede Federal – O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, explicou que o programa Rede APE é o meio de diálogo com as instituições sobre esse assunto, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) como parceiro. “Um projeto dessa magnitude faz uma discussão para que a gente não fique apenas avaliando as questões e problematizando, mas buscando soluções. Esse seminário é um pacto e um acordo coletivo”, disse o gestor. 

O auditor do TCU, Paulo Malheiros, disse que a evasão é um tema que vem sendo discutido há algum tempo em diálogos entre TCU e MEC, e o evento conseguiu reproduzir o que foi idealizado pelas instituições. “Foi muito gratificante fazer as oficinas, ver esses estudantes entrando aqui. Ações como essa mostram a importância de ver as pessoas atrás dos números. Poder escutar a carta e trabalhar com essas pessoas foi muito importante para a gente enquanto órgão de controle. Não existe nada que tenha mais foco no cidadão do que essa Rede”, destacou Malheiros. 

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Seminário Rede APE – O evento reuniu 350 gestores, docentes e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para a socialização de iniciativas e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e êxito desenvolvidas nas instituições. O Seminário é uma realização do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), promovido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). 

Transmissão 15 de abril 
Transmissão 16 de abril 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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