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MEC debate permanência estudantil em Seminário da UNE

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), esteve presente no IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com o tema “O sonho não pode parar: ocupar, permanecer e transformar”, o evento reuniu estudantes, gestores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das políticas de permanência estudantil e a democratização do acesso à educação superior. 

Representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a chefe de gabinete da Sesu, Marina Monteiro de Castro, defendeu a permanência estudantil como parte inseparável da democratização da educação superior. “A regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o fortalecimento do orçamento e o diálogo com os estudantes são prioridades para que o acesso venha acompanhado de condições reais de conclusão dos cursos de educação superior”, afirmou. 

O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos Araújo, participou da mesa dedicada ao debate sobre a permanência estudantil, com foco na regulamentação da Pnaes, no orçamento, na distribuição de recursos e na interiorização das políticas. 

Artur Antônio apresentou dados que demonstram a ampliação dos investimentos na assistência estudantil. Os recursos do Pnaes passaram de R$ 985,7 milhões, em 2022, para R$ 1,482 bilhão, em 2026, uma recomposição nominal de quase R$ 497 milhões.  

Bolsa Permanência – Já o orçamento do Programa Bolsa Permanência aumentou de R$ 164 milhões, em 2023, para R$ 381 milhões em 2026. Em 2025, o programa alcançou R$ 383 milhões, um crescimento de aproximadamente 133% em relação ao início da série. 

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Outro ponto destacado foi a valorização da Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas, reajustada de R$ 900 para R$ 1.400, além da ampliação de vagas para esse público e da criação do Bolsa Permanência – Mais Médicos, que oferta outras 1,5 mil novas bolsas de R$ 700 cada – mesmo valor da bolsa destinada aos bolsistas integrais do Prouni elegíveis ao PBP-Prouni, que apoia o custeio de despesas educacionais, alimentação e transporte de bolsistas em situação de vulnerabilidade. 

“Os dados mostram que o Brasil conseguiu mudar o perfil de quem entra na universidade, especialmente da rede federal, mas ainda há uma distância enorme entre acessar e permanecer na universidade com dignidade”, destacou Artur Antônio. 

A Sesu elencou, com base na Lei nº 14.914/2024, três prioridades: regulamentar e implementar a Pnaes; adotar ações de monitoramento e avaliação; e buscar orçamento compatível com o novo perfil dos estudantes. 

Ao final do seminário, a plenária aprovou resolução com propostas como a criação de uma plataforma nacional de permanência estudantil, a ampliação do orçamento destinado à assistência estudantil, o fortalecimento das políticas de moradia e alimentação, e a defesa da utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. 

Agenda na UFU  Durante a agenda em Uberlândia, a equipe da Sesu reuniu-se com a pró-reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para discutir a equalização de recursos e o atendimento a estudantes indígenas e quilombolas por meio do Programa Bolsa Permanência (PBP). Também participou de encontro com tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), que reúne 881 grupos ativos, mais de 9 mil estudantes bolsistas e atuação em 80 municípios. Na UFU, o programa conta com 19 grupos e 218 estudantes bolsistas. A universidade também possui 22 bolsistas do PBP e recebeu mais de R$ 347 mil do MEC por meio do programa em 2025. 

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PBP – O Programa concede auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de educação superior. O objetivo é contribuir para a permanência e a conclusão dos cursos por estudantes em situação de maior vulnerabilidade. 

PET – O Programa de Educação Tutorial promove a formação acadêmica por meio de grupos de aprendizagem tutorial, com bolsas destinadas a estudantes de graduação e professores tutores. A iniciativa fortalece a integração entre ensino, pesquisa e extensão e contribui para a formação de futuros profissionais e pesquisadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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