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Seminário debate diretrizes para EaD na graduação

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), promoveu, nesta quinta-feira, 14 de maio, o seminário “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação”. O encontro teve como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios, as oportunidades e as experiências relacionadas à educação a distância (EaD) no ensino superior, reunindo especialistas, gestores e autoridades educacionais. O seminário ocorreu no plenário do CNE, em Brasília (DF), e teve transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

A abertura contou com a participação da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo; do presidente do CNE, Cesar Callegari; do presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Otavio Rodrigues; da vice-presidente da Câmara de Educação Superior (CES), Maria Paula Dallari Bucci; do presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da EaD, Celso Niskier; e Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).   

A secretária Marta Abramo afirmou na ocasião que o seminário faz parte da etapa de elaboração das diretrizes para EaD e representa uma oportunidade para esclarecer as inovações do Decreto nº 12.456/2025, que regulamentou a Nova Política de Educação a Distância. O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação do acesso à educação superior em um país como o Brasil.    

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“Esse decreto traz não só ajustes na política de educação a distância, ele é, de fato, um conjunto de normas com uma reflexão, uma forma diferente de olhar a oferta da educação superior a distância. Quanto mais a gente falar sobre isso, a gente adensar esse debate, com certeza a gente vai saber interpretar melhor e entender qual foi o propósito dessas normas”, apontou. 

14/05/2026 - Seminário “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação”. Fotos: Fábio Nakakura

Abramo destacou que o trabalho em parceria da Seres, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do CNE é fundamental para a definição das novas diretrizes, cada um com suas competências e responsabilidades: o Inep com a revisão dos instrumentos de avaliação e o CNE com a discussão sobre a revisão das diretrizes.  

“A nossa primeira tarefa na Seres foi pensar em como a gente faria a revisão de referenciais de qualidade para educação a distância. Eles haviam sido elaborados na época da Secretaria de Educação a Distância e estavam ultrapassados. Então, a gente fez esse pacto, de que primeiro a gente elaboraria os referenciais de qualidade, um processo muito intenso, muito rico e muito desafiador. A gente está no momento muito interessante agora. Esse debate de hoje, com certeza discutirá pontos fundamentais que a gente quis trazer de inovação e que precisam ser incorporados e compreendidos por todos, para que a gente efetivamente avance na construção das diretrizes”, relatou a secretária. 

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Para a vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Maria Paula Dallari Bucci, o seminário é importante para a construção das novas regras da EaD. “Nós estamos vivendo um momento importante na educação superior do Brasil. Nós vivemos um período de desregulação muito intenso entre 2017 e 2024, estamos num momento de inflexão. Não se trata de olhar para o passado e ver problemas, mas de aprender com a compreensão desses problemas, desenhar e definir um novo momento. A diversidade é muito própria das instituições da educação superior e precisamos entender o papel de cada um desses prestadores, o papel do Estado, da regulação, da supervisão, tudo isso está em questão”, afirmou. 

Programação – A programação foi composta por quatro painéis temáticos. O primeiro abordou o tema “A experiência brasileira da regulação da EaD”, seguido da discussão sobre “O papel dos polos no processo de ensino e aprendizagem e sua conexão com as sedes”. Já o terceiro painel discutiu os “Desafios e oportunidades da mediação pedagógica” e o quarto apresentou experiências internacionais sobre modelos híbridos de oferta de graduação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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