VEJA A PROGRAMAÇÃO
Festival de Verão de Portel começa neste domingo com esporte, cultura e grandes shows
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Começa neste domingo (12), em Portel, o maior Festival de Verão do Arquipélago do Marajó. O município vem se consolidando como um dos principais destinos turísticos da região durante o período das férias escolares. A programação reúne competições esportivas, concursos culturais e grandes atrações musicais, movimentando a economia local, incentivando o turismo e valorizando a cultura marajoara. (Veja a programação completa abaixo.)
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O festival contará com disputas em diversas modalidades, como regata, corrida de verão, vôlei de praia, jiu-jítsu, futebol de areia, motocross, futevôlei e jogos de mesa, além de eventos tradicionais que já fazem parte do calendário de verão do município.
Na área cultural, o público poderá prestigiar os concursos Garota e Garoto Verão, Musa Verão e Miss Mix Verão, que serão realizados em diferentes finais de semana, acompanhados por apresentações de artistas locais e regionais, DJs e bandas que prometem animar as noites de verão.
“O Festival de Verão representa um importante investimento no fortalecimento do turismo, da cultura, do esporte e da geração de renda, atraindo visitantes de diversos municípios do Marajó e de outras regiões do Pará. O Fest Verão Portel é muito mais do que uma programação de férias. É um verdadeiro mix de oportunidades que impulsiona a economia local, fortalece o turismo e permite que centenas de portelenses aumentem sua renda por meio do comércio, da gastronomia, da hospedagem, do transporte, do artesanato e de diversos outros serviços”, disse Idinor Ferreira, secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
A programação esportiva é um dos grandes atrativos do festival. Competições, torneios e eventos náuticos movimentam atletas, equipes e visitantes, transformando o esporte em um importante instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão social e promoção do município.
“Enquanto milhares de pessoas celebram o lazer, empreendedores encontram novas oportunidades de negócios, trabalhadores ampliam sua renda e a cidade fortalece sua vocação para o turismo de experiência. Cada visitante que chega movimenta restaurantes, mercados, embarcações, hotéis, pousadas e pequenos comerciantes, gerando um ciclo positivo de desenvolvimento”, reforçou o gestor da pasta.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
12 de julho (domingo) – Abertura
Concurso Garota e Garoto Verão
Atrações:
Adson e Banda
Na Vibe
J Som
19 de julho (domingo)
Atrações:
Bruno Castro
DJ Elison
DJs Locais
25 de julho (sábado)
Concurso Musa Verão
Atrações:
Fábio Ramos e Jaspio
J Som (Fênix)
DJ Local
26 de julho (domingo) – Encerramento
Concurso Miss Mix Verão
Atrações:
DJ Local
Rebeca Lindsey
- Som (Fênix)
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA
12 de julho
Regata Portel Oficial – Desafio Clube do Remo, Tuna Luso e São Vicente Náutico
Corrida de Verão
Concurso Garoto e Garota Verão
13 a 15 de julho
Jogos de mesa (dominó, damas e xadrez)
16 a 18 de julho
Torneio de Vôlei de Praia
18 de julho
Projeto Nocaute na Violência
19 de julho
Open Jiu-Jítsu de Verão
22, 23 e 24 de julho
Torneio de Futebol de Areia
24 de julho
3º Circuito de Freestyle – Jorge Negrete
25 de julho
11º Circuito Portel Motocross (Km 7)
26 de julho
Torneio de Futevôlei
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STF decide que regularização de imóveis na divisa entre MT e PA ficará a cargo de acordo entre estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, julgou prejudicado recurso de um produtor rural mato-grossense que buscava regularizar terras afetadas pela disputa de divisa entre Mato Grosso e Pará. O tema não será mais analisado de forma isolada e passa a integrar o acordo entre estados. A decisão é do dia 2 deste mês.
O magistrado entendeu que o caso do fazendeiro e similares que enfrentavam dificuldades por situar-se na divisa serão resolvidos no acordo entre estados homologado pelo ministro Flávio Dino. Conforme Mendonça, o acordo abarca “solução ampla e uniforme”.
O processo teve início após o proprietário rural, Hortencio Gondim Paniago, afirmar possuir três imóveis registrados em Mato Grosso, mas localizados fisicamente no Pará, situação que tem impedido a regularização das propriedades e dificultado a obtenção de financiamentos e o registro do georreferenciamento das áreas.
O proprietário alegou, assim como ele, milhares de produtores adquiriram terras de boa-fé com títulos emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) quando o estado era considerado competente para administrar a região.
Com a confirmação definitiva da fronteira, esses documentos passaram a enfrentar dificuldades para reconhecimento no Pará, gerando insegurança jurídica.
Inicialmente, André Mendonça negou o pedido de modulação por entender que a decisão principal já havia transitado em julgado. Apesar disso, determinou que Mato Grosso e Pará apresentassem manifestações sobre formas de regularizar os imóveis atingidos pela redefinição territorial.
O Estado do Pará argumentou que a disputa já havia sido solucionada e que questões relacionadas aos registros imobiliários de particulares não deveriam mais ser analisadas pelo STF. Também sustentou que a responsabilidade pela regularização seria do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Ministro reconhece acordo entre estados como solução
Ao reexaminar o caso, o ministro concluiu que a questão está sendo resolvida na Ação Rescisória 2.964, que trata do acordo entre Mato Grosso e Pará. Em audiência de conciliação no dia 10 de junho deste ano, o estados acordaram mapear as áreas tituladas pelo Intermat que ficaram dentro do território paraense.
Também se comprometeram a elaborar, em até 90 dias, um diagnóstico da situação fundiária e apresentar um plano de trabalho para regularização dos imóveis.
Com isso, Mendonça afirmou que as providências determinadas anteriormente foram substituídas pelo acordo celebrado na ação rescisória, tornando sem efeito a decisão que obrigava os estados a promoverem a regularização.
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