O expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do Pará será reduzido nas quatro sextas-feiras restantes de julho de 2026. Nos dias 10, 17, 24 e 31, o funcionamento ocorrerá das 8h às 12h, conforme o Decreto nº 5.510, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma em 3 de julho.

A medida alcança as repartições da administração estadual, mas determina a manutenção de escalas em áreas consideradas essenciais ou de atendimento contínuo. Órgãos e entidades ligados à arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística deverão organizar o serviço para que a população não seja prejudicada.

A regra também se aplica aos equipamentos públicos administrados por organizações sociais por meio de contratos de gestão. Nesses locais, as escalas deverão assegurar a continuidade das atividades, mesmo nos dias em que o expediente administrativo será encerrado ao meio-dia.

Compensação de horas para servidores

A redução da jornada às sextas-feiras será compensada com uma hora adicional de trabalho nos demais dias úteis das respectivas semanas. O acréscimo ocorrerá de 6 a 9, de 13 a 16, de 20 a 23 e de 27 a 30 de julho. Dessa forma, servidores sujeitos à jornada regular terão o horário diário ampliado de segunda a quinta-feira.

Para os agentes públicos com carga semanal de 30 horas, a compensação será menor. O decreto estabelece acréscimo de 30 minutos à jornada normal diária nos mesmos períodos previstos para os demais servidores.

Medida temporária e sem ponto facultativo

O ato entrou em vigor na data da publicação e disciplina exclusivamente o funcionamento da administração estadual durante julho de 2026. A mudança não representa ponto facultativo nem dispensa integral do trabalho, pois as horas reduzidas nas sextas-feiras serão repostas ao longo das semanas e os serviços essenciais continuarão funcionando por escala.