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JUSTIÇA ITINERANTE

Mutirão leva serviços de Justiça, saúde e emissão de documentos para moradores do Marajó

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Foto: Divulgação

Moradores do arquipélago do Marajó terão acesso gratuito a serviços de Justiça, saúde, cidadania e orientação trabalhista entre os dias 18 e 22 de maio, durante a ação do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. O mutirão vai atender a população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne mais de 50 instituições do Judiciário, Executivo e sociedade civil, incluindo o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP).

Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, atendimentos previdenciários, ambientais, fundiários, trabalhistas e ações voltadas à infância, além de consultas e atendimentos de saúde.

Atendimento gratuito e transporte por barco

As atividades ocorrerão simultaneamente em Breves e Portel, mas moradores de Melgaço também poderão acessar os serviços. Segundo os organizadores, um barco disponibilizado pela prefeitura fará gratuitamente o transporte diário de pessoas interessadas nos atendimentos. As senhas serão distribuídas no Porto da Saúde.

Em Breves, os atendimentos de Justiça e cidadania ocorrerão nas escolas municipais Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha. Já em Portel, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.

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Os atendimentos de saúde acontecerão em estruturas fluviais: na UBS fluvial ancorada na nova Orla de Breves e na estação hidroviária Almir Gabriel, em Portel.

Direitos trabalhistas e ações de saúde

Durante a programação, o Ministério Público do Trabalho vai receber denúncias, prestar orientações sobre direitos trabalhistas e participar de audiências judiciais. Também haverá distribuição de materiais educativos sobre temas como trabalho infantil, acidentes de trabalho e assédio eleitoral.

A programação inclui ainda campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário e ações formativas em parceria com instituições de ensino, como a Universidade Federal do Pará (UFPA).

As ações de saúde contarão com equipes especializadas de instituições como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do SUS.

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Ideflor-Bio, UFPA e Faepa avançam no debate sobre Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Marajó

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O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) realizou, na segunda-feira (11), em Belém, reunião técnica com representantes do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Numa/UFPA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para discutir a elaboração de uma proposta voltada ao Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Marajó. O encontro teve como principal objetivo alinhar informações e contribuições institucionais para subsidiar estudos sobre a região marajoara.

Durante a reunião, a equipe do Numa/UFPA apresentou dados preliminares levantados a partir de pesquisas científicas e acadêmicas relacionadas ao território do Marajó. As informações abrangem aspectos do meio físico e biológico, climatologia, ocupação e formação territorial, além do uso do solo e outras características socioambientais consideradas estratégicas para a construção do zoneamento.

Os pesquisadores explicaram que os dados ainda estão em fase de sistematização e tabulação, mas já começam a oferecer um panorama técnico sobre a dinâmica territorial do arquipélago. A proposta é reunir diferentes bases de conhecimento para construir um instrumento que contribua para o ordenamento territorial, conciliando preservação ambiental, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

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Além da apresentação técnica do Numa, a reunião serviu para ouvir as contribuições iniciais do Ideflor-Bio e da Faepa. As instituições compartilharam percepções sobre os desafios e potencialidades da região, e também sugeriram encaminhamentos para aprofundar as análises. O encontro foi marcado por um alinhamento institucional voltado à construção coletiva de propostas para o Marajó.

Cenário regional – O Macrozoneamento Ecológico-Econômico é considerado uma ferramenta importante para orientar políticas públicas e estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. No caso do Marajó, o estudo deverá considerar a complexidade ambiental e social da região, reconhecida pela diversidade de ecossistemas, atividades produtivas e comunidades tradicionais presentes no arquipélago.

Para o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, a integração entre instituições fortalece a construção de soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável do território marajoara. “Esse diálogo entre instituições de pesquisa, setor produtivo e poder público é fundamental para consolidarmos uma proposta de macrozoneamento baseada em conhecimento técnico e na realidade do Marajó. Estamos construindo um processo participativo, que busca reunir informações qualificadas para orientar decisões estratégicas para a região”, informou o gestor.

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