O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, entre os dias 4 e 7 de agosto de 2026, mais uma etapa do projeto “Rios de Proteção – Ministério Público do Estado do Pará no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, no município de Curralinho, no Arquipélago do Marajó. A programação reuniu crianças e adolescentes, famílias ribeirinhas, profissionais da rede de proteção, gestores públicos, representantes da sociedade civil, além de membros e servidores do Ministério Público.

A iniciativa é promovida pelo MPPA, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Promotoria de Justiça de Curralinho. A programação teve como foco o fortalecimento da rede municipal de proteção, a prevenção da violência sexual e a qualificação dos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Fortalecimento da rede de proteção

A programação foi iniciada na manhã de terça-feira (4), com apresentações institucionais sobre os objetivos e os eixos de atuação do projeto. Ao longo do primeiro dia, foram realizadas palestras, rodas de conversa e atividades voltadas à integração dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Participaram das atividades profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de representantes do Ministério Público e de outros setores envolvidos na proteção da infância e da adolescência.

Entre os temas discutidos durante a programação estiveram a escuta especializada, o atendimento intersetorial, a prevenção da revitimização, a judicialização, saúde, educação, ambiente digital, bullying e cyberbullying. Também foram realizados estudos de caso e oficinas voltadas à identificação de situações de violência e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento.

Um dos principais momentos da programação ocorreu na manhã de quarta-feira (5), com a assinatura do Termo de Compromisso do Município de Curralinho para a construção do fluxo da rede municipal de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.

O documento formalizou o compromisso do município com a integração das políticas públicas e o fortalecimento da atuação conjunta entre os diferentes serviços e instituições responsáveis pelo atendimento e pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A programação do dia também contou com oficinas temáticas, estudos de caso e atividades destinadas à qualificação da rede de atendimento. Os participantes discutiram estratégias de atuação integrada, identificação de situações de violência e formas de evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante o processo de atendimento.

Ao longo dos quatro dias, a programação também promoveu atividades específicas para crianças e adolescentes, incluindo ações lúdicas, rodas de conversa e encontros com famílias e profissionais da rede de proteção.

Outro eixo da iniciativa foi a formação de adolescentes como agentes multiplicadores da cultura de proteção, estimulando a participação desse público nas ações de prevenção e enfrentamento à violência. Também foi realizada a exibição do filme “Manas”, seguida de debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e as estratégias de prevenção e enfrentamento.

Rios de Proteção

Com duração prevista de dois anos, o projeto “Rios de Proteção” é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Entre os principais eixos do projeto estão a implementação da escuta protegida, o atendimento humanizado, a prevenção da revitimização e o fortalecimento da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil.

A iniciativa busca ampliar a presença institucional do Ministério Público nos municípios do Marajó e fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Curralinho, a programação possibilitou a integração de diferentes setores da rede de proteção, a capacitação de profissionais e a mobilização da comunidade em torno da garantia dos direitos da infância e da adolescência.