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REDE DE ENFRENTAMENTO

MPPA realiza etapa do projeto Rios de Proteção em Curralinho para fortalecer rede de enfrentamento à violência sexual

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, entre os dias 4 e 7 de agosto de 2026, mais uma etapa do projeto “Rios de Proteção – Ministério Público do Estado do Pará no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, no município de Curralinho, no Arquipélago do Marajó. A programação reuniu crianças e adolescentes, famílias ribeirinhas, profissionais da rede de proteção, gestores públicos, representantes da sociedade civil, além de membros e servidores do Ministério Público.

A iniciativa é promovida pelo MPPA, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Promotoria de Justiça de Curralinho. A programação teve como foco o fortalecimento da rede municipal de proteção, a prevenção da violência sexual e a qualificação dos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Fortalecimento da rede de proteção

A programação foi iniciada na manhã de terça-feira (4), com apresentações institucionais sobre os objetivos e os eixos de atuação do projeto. Ao longo do primeiro dia, foram realizadas palestras, rodas de conversa e atividades voltadas à integração dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Participaram das atividades profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de representantes do Ministério Público e de outros setores envolvidos na proteção da infância e da adolescência.

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Entre os temas discutidos durante a programação estiveram a escuta especializada, o atendimento intersetorial, a prevenção da revitimização, a judicialização, saúde, educação, ambiente digital, bullying e cyberbullying. Também foram realizados estudos de caso e oficinas voltadas à identificação de situações de violência e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento.

Um dos principais momentos da programação ocorreu na manhã de quarta-feira (5), com a assinatura do Termo de Compromisso do Município de Curralinho para a construção do fluxo da rede municipal de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.

O documento formalizou o compromisso do município com a integração das políticas públicas e o fortalecimento da atuação conjunta entre os diferentes serviços e instituições responsáveis pelo atendimento e pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A programação do dia também contou com oficinas temáticas, estudos de caso e atividades destinadas à qualificação da rede de atendimento. Os participantes discutiram estratégias de atuação integrada, identificação de situações de violência e formas de evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante o processo de atendimento.

Ao longo dos quatro dias, a programação também promoveu atividades específicas para crianças e adolescentes, incluindo ações lúdicas, rodas de conversa e encontros com famílias e profissionais da rede de proteção.

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Outro eixo da iniciativa foi a formação de adolescentes como agentes multiplicadores da cultura de proteção, estimulando a participação desse público nas ações de prevenção e enfrentamento à violência. Também foi realizada a exibição do filme “Manas”, seguida de debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e as estratégias de prevenção e enfrentamento.

Rios de Proteção

Com duração prevista de dois anos, o projeto “Rios de Proteção” é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Entre os principais eixos do projeto estão a implementação da escuta protegida, o atendimento humanizado, a prevenção da revitimização e o fortalecimento da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil.

A iniciativa busca ampliar a presença institucional do Ministério Público nos municípios do Marajó e fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Curralinho, a programação possibilitou a integração de diferentes setores da rede de proteção, a capacitação de profissionais e a mobilização da comunidade em torno da garantia dos direitos da infância e da adolescência.

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Caravana do projeto Conexão de Saberes dialoga com comunidades do Marajó

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Foto: Divulgação

Entre os dias 3 e 5 de agosto de 2026, o município de Breves, no arquipélago do Marajó, recebeu a primeira etapa da caravana do projeto “Conexão de Saberes: socialização e uso de tecnologias e práticas sustentáveis para promoção de renda e soberania alimentar nas regiões do Marajó e Sudeste Paraense”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Embrapa e a Vale S.A., voltada à conservação ambiental e ao incentivo da produção sustentável no Pará.

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O projeto, de acordo com Augusto César Andrade, supervisor do núcleo da Embrapa no Marajó, tem como foco central a inclusão socioprodutiva e tecnológica para gerar renda e fortalecer a soberania alimentar das populações locais. Além de Breves, a iniciativa contempla, de forma direta e indireta, os municípios de Marabá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis e Tucumã. E na próxima semana, de 24 a 28 de agosto, a equipe estará na região Sudeste do estado.

Gabriella Thais Oliveira, analista de Responsabilidade Social da Vale, explica que o projeto faz parte de uma iniciativa chamada Juntos Contra a Pobreza, que reúne diversas organizações sociais dos setores público e privado. “Para além da renda, estamos olhando saúde, infraestrutura, alimentação, trabalho digno. Então, quando a gente se alia à Embrapa, buscamos trabalhar com o agricultor a melhoria na produção em seu próprio quintal, tanto para a alimentação da família quanto para a geração de renda futura”, afirmou.

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A programação da Caravana incluiu visitas técnicas, diálogos e tratativas para o planejamento de futuras capacitações e para o mapeamento de áreas destinadas à instalação de unidades tecnológicas sustentáveis. A equipe dialogou com as comunidades São Pedro, Nossa Senhora Aparecida e do entorno do “lixão”, todas localizadas no município de Breves, para ouvir as demandas dos residentes e conhecer o trabalho de instituições que atuam na região para fortalecer a atuação do projeto Conexão de Saberes.

Rede de parceiros e protagonismo local

Uma das instituições que já confirmou participação no projeto é o Instituto Mondó, que atua na região há cerca de seis anos. “Atuamos em 17 municípios do Marajó, tendo Breves como o município polo. Nosso trabalho é pautado na perspectiva de desenvolvimento territorial, a partir de educação, saúde, renda e moradia, tanto na área urbana como rural. Ter a Embrapa nesse ecossistema de desenvolvimento territorial integrado, fortalece uma estratégia de protagonismo de atores locais”, afirmou Carolina Maciel, diretora executiva do instituto.

O instituto instalou cinco unidades do Sisteminha Embrapa em comunidades de Breves e até o final do ano pretende instalar mais cinco, com o apoio da Vale. Uma das unidades fica na Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional (CAFAR). No local os módulos de piscicultura, galinheiro, composteira e horta são conduzidos pelas mulheres da cozinha comunitária da cooperativa.

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A agricultora Edna Barbosa Araújo, coordenadora da cozinha comunitária, explicou que a comunidade participou de capacitação sobre o Sisteminha e em 10 dias conseguiu implantar os módulos. “O Sisteminha começou a dar resultado positivo. A gente consegue servir os alimentos em eventos da cooperativa, como o que servimos para vocês hoje”, conta a agricultora.

Além de gerar segurança alimentar imediata para as famílias locais, o impacto prático da iniciativa se reflete na autonomia gerada no cotidiano. “A expectativa é de crescimento e, principalmente, de empoderamento das mulheres que fazem esse manejo. Também vai ajudar no nosso trabalho solidário de distribuição de ‘quentinhas’ às famílias em vulnerabilidade social”, concluiu.

Segunda etapa no Sudeste Paraense

O cronograma do projeto prevê a continuidade das ações na segunda etapa da caravana, agendada para o período de 24 a 28 de agosto de 2026, no Sudeste Paraense. A comitiva percorrerá os municípios de Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas.

Nessa próxima fase, a equipe conduzirá dias de campo e reuniões institucionais com o objetivo de conhecer iniciativas locais de agricultura familiar, avaliar o potencial produtivo dos territórios, mapear demandas dos produtores e estabelecer parcerias estratégicas.

Ana Laura Lima (MTb 1268/PA)
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