O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou, nesta terça-feira (4), no município de Curralinho, no Arquipélago do Marajó, mais uma etapa do projeto Rios de Proteção – Ministério Público do Estado do Pará no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa é promovida por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Promotoria de Justiça de Curralinho.

O projeto tem como objetivo fortalecer a rede de proteção local, ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e promover a integração entre os diversos órgãos responsáveis pela garantia de direitos na região marajoara.

A abertura da programação ocorreu na manhã de terça-feira (4),  apresentações institucionais sobre os objetivos do projeto. Ao longo do dia, também foram realizadas palestras, rodas de conversa e atividades voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, reunindo representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, além de membros e servidores do MPPA.

Na manhã desta quarta-feira (5), um dos principais momentos da programação foi a assinatura do Termo de Compromisso do Município de Curralinho para a construção do fluxo da rede municipal de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. O documento formaliza o compromisso do município com a integração das políticas públicas e o fortalecimento da atuação intersetorial na proteção da infância e da adolescência

A programação desta quarta-feira também contempla oficinas temáticas, estudos de caso e atividades voltadas à qualificação da rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Estão sendo discutidos temas como escuta especializada, atendimento intersetorial, prevenção da revitimização, ambiente digital, bullying e cyberbullying, além de encontros com adolescentes, famílias e profissionais da rede de proteção.

Até sexta-feira (7), as atividades incluem oficinas de identificação de situações de violência, ações lúdicas com crianças, formação de adolescentes como agentes multiplicadores da cultura de proteção e a exibição do filme Manas, seguida de debate sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

As atividades são destinadas a crianças e adolescentes, famílias ribeirinhas, profissionais da rede de proteção, gestores públicos, representantes da sociedade civil, além de membros e servidores do MPPA.

Rios de Proteção

Com o projeto Rios de Proteção, o MPPA amplia sua presença institucional nos municípios do Marajó e fortalece as ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, contribuindo para a consolidação de uma rede de proteção mais integrada, preparada e eficiente.

Com duração prevista de dois anos, a iniciativa é coordenada pela promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo e fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre seus principais eixos estão a implementação da escuta protegida, o atendimento humanizado, a prevenção da revitimização e o fortalecimento da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil.