Os parlamentares aprovaram 12 projetos de autoria dos deputados durante Sessão Ordinária realizada nesta terça – feira (26.04). Entre as proposições, destaca -se o Projeto de Lei 459/2021, que institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC.  

A matéria de iniciativa do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao governador para sanção.

A proposta determina que o dia 15 de março seja o Dia Estadual, com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico, visando à identificação de fatores de risco, medidas preventivas e capacidade diagnóstica, terapêutica e de reabilitação voltadas ao AVC.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 100 mil pessoas morrem todos os anos de AVC no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que uma a cada seis pessoas possa desenvolver a doença e que, a cada cinco minutos, um brasileiro evolui para óbito, em consequência do agravamento desta enfermidade.

Os números relacionados à doença motivaram o deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a apresentar o projeto.

Com o alto de risco de Acidente Vascular Cerebral AVC, cada minuto é importante. Portanto, ampliar a conscientização sobre a prevenção e os sintomas é fundamental para ajudar a salvar vidas. A partir do conhecimento, é possível reduzir os casos e agilizar o socorro às vítimas.  

O projeto busca, durante esse período, promover ações educativas e conscientização, debates e outras atividades, a fim de melhorar o conhecimento da população sobre a doença e seus sinais, bem como o controle dos fatores de risco.  

O deputado Chicão destaca a importância do projeto para conscientizar a sociedade para a prevenção.

“Uma das maiores causas do mundo de mortalidade são as doenças vinculadas à circulação e nós sabemos que o acidente vascular cerebral é uma das grandes causas de mortalidade também, não só no estado, mas no Brasil e do mundo. E chamar atenção para o problema da dimensão que são os acidentes vasculares cerebrais é muito importante, até para que a população tenha consciência que medidas simples poderão ser adotadas”, ressaltou.

“Nossa proposta é alertar à população e engajar os profissionais da saúde para melhor orientar os seus pacientes sobre estes cuidados”, completou Chicão.

O AVC

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma doença cerebrovascular caracterizado por uma alteração súbita do fluxo sanguíneo cerebral, que compromete a circulação de sangue em alguma região do cérebro. Isso ocorre por um entupimento ou vazamento nas artérias.

Sintomas

Os sintomas do AVC são alteração da fala e do movimento dos membros, tontura, dor de cabeça repentina, náuseas, vômitos, rebaixamento do nível de consciência e sonolência, dormência nos braços e pernas e boca torta ao falar ou sorrir.

Prevenção

Para prevenir, os especialistas de saúde recomendam fazer o controle regular da pressão arterial e glicemia, evitar o fumo e a ingestão de bebidas alcoólicas e o uso de drogas; além de manter uma alimentação equilibrada, buscar ter um sono de qualidade e a prática regular de exercícios, e a moderação no consumo de açúcar, gorduras e sal.

Ao perceber os sintomas é importante iniciar os primeiros socorros o mais rápido possível. Entre as recomendações é importante acalmar a pessoa com suspeita e chamar a ambulância, pelo número 192.

O Dia Mundial de Combate ao AVC foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2006, em parceria com a Federação Mundial de Neurologia. A data ficou definida especificamente para alertar a população sobre os tratamentos e prevenções da doença, além de engajar os profissionais da saúde a melhor orientar os seus pacientes sobre estes cuidados.

Outra proposta é a que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia. A Aprovação do projeto de lei 374/2021, de autoria do deputado Carlos Bordalo, reforça a necessidade de promover a conscientização e a repulsa ou discriminação social, política e econômica praticadas contra a pessoa gorda.

Pelo documento, o Poder Executivo será responsável por realizar, anualmente, durante a semana que recair o dia 1º de setembro, diversas atividades como seminários e debates para orientar e fomentar a conscientização e o combate à gordofobia.

“A data se faz necessária para maior conscientização da população quanto aos efeitos lesivos provocados pela gordofobia. Nesse sentido, a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à gordofobia, será uma data para provocar debates que gerem a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às pessoas gordas”, justificou Bordalo.

No Brasil, uma em cada cinco pessoas está com sobrepeso ou obesidade, segundo dados do Ministério da Saúde. A projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que cerca de 2,3 bilhões de pessoas estejam acima do peso, sendo 700 milhões obesas, até 2025.

Indicação

Outros projetos indicativos foram apresentados pelos deputados Ozório Juvenil, Fábio Freitas, Marinor Brito e Delegado Nílton Neves. As proposições são sugestões dos parlamentares ao Poder Executivo para criação de políticas públicas, tais como:

– PL 34/2021, cria o programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de profissionais da saúde, vítimas de traumas decorrentes do exercício funcional diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), de iniciativa do deputado Fábio Freitas.

– PL 67/ 2021, institui a Educação para o Trânsito nas Escolas do Pará, proposição do deputado Nilton Neves.

– PL 46/2021, criação do Progama “Jovem Aprendiz do Pará” no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, proposta da deputada Marinor Brito.

– PL 84/2016, que propõe a criação do Centro Educacional para portadores de autismos, de autoria do deputado Ozório Juvenil, foi adiado a pedido do próprio autor.

Reconhecimento

Cinco instituições foram reconhecidas com o título de utilidade pública.

A Associação de Combate às Deformidades Faciais do Nordeste Paraense – ADEFACE foi reconhecida pelo deputado Dirceu Ten Caten e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Agro-Extrativistas e Pesqueiros do Rio Samanajos- APPRAEP-RS, foi a escolhida pelo deputado Dr. Wanderlan Quaresma.

Já o Instituto Francisco de Assis – INFRANS foi indicado pelo deputado Igor Normando para receber o título. A “Ação Social Católica Beato José de Anchieta” foi definida pela deputada professora Nilse Pinheiro, além da deputada Paula Gomes que reconheceu a Associação Rede de Desenvolvimento Sustentável e Turística da Amazônia Atlântica – REDESTUR.

Patrimônio Cultural

O Museu do Marajó do Município de Cachoeira do Arari foi declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará, por iniciativa da deputada Diana Belo.