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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra para seis ministérios e para operações de crédito. Foram aprovadas:

  • MP 1346/26, que destinou R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados por tornado no Paraná, em 2025;
  • MP 1347/26, com R$ 285 milhões para ações em municípios atingidos por desastres climáticos;
  • MP 1351/26, para subvenção econômica de R$ 330 milhões às empresas importadoras de gás de cozinha;
  • MP 1361/26, que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias em Minas Gerais;
  • MP 1364/26, com R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas e enchentes no Nordeste; e
  • MP 1367/26, para ações de quase R$ 337,5 milhões em prevenção e combate a incêndios e na fiscalização ambiental.

A Comissão Mista de Orçamento havia aprovado as seis MPs na semana passada. Os textos seguem agora para análise do Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei

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O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da data na legislação federal. O texto vai à sanção presidencial, exceto se os senadores pedirem análise em Plenário.

Segundo o Projeto de Lei (PL) 205/2022, da Câmara dos Deputados, estão previstas a criação e distribuição de materiais educativos sobre o tema, eventos e ações de conscientização pública e a iluminação de prédios governamentais na cor vermelha no mês de junho. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório do senador Wilder Morais (PL-GO). Ela apontou que a oferta de sangue em hospitais ocorre exclusivamente por voluntários.

— A doação de sangue é um pilar inestimável da saúde pública. Não existe substituto artificial para o sangue humano; portanto, a garantia de estoques adequados depende exclusivamente do altruísmo — afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS em 2023, o que representou 3,2 milhões de bolsas coletadas. A Organização Mundial de Saúde recomenda que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%.

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A reunião da CAS foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A legislação federal já celebra em junho a conscientização sobre o meio ambiente: o Junho Verde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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