A expectativa pelo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) segue alta entre os candidatos. Depois que a Fundação Cetap foi oficialmente contratada para organizar o certame, a principal dúvida passou a ser uma: o que falta para o edital ser publicado? Embora a Assembleia ainda não tenha informado uma data para a divulgação do documento, a definição da banca representa uma das etapas mais importantes antes da abertura das inscrições.

A contratação foi publicada no Diário Oficial da Alepa nº 2.647, de 2 a 3 de julho de 2026, por meio do Extrato de Dispensa de Licitação e do Contrato Administrativo nº 009/2026. Os documentos oficializam a Fundação Cetap como responsável pelo planejamento, organização, execução, processamento dos resultados e apoio à homologação do concurso.

A contratação ocorreu por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. A legislação permite a contratação direta de instituições brasileiras sem fins lucrativos com reconhecida capacidade técnica para realizar esse tipo de serviço.

Segundo o contrato, a Fundação Cetap ficará responsável por todas as etapas técnicas do concurso Alepa destinado ao provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Alepa. Entre as atribuições estão o planejamento do certame, a elaboração e aplicação das provas, o processamento dos resultados e o apoio à homologação.

O documento também estabelece que a prestação dos serviços seguirá o modelo de autofinanciamento. As taxas de inscrição serão arrecadadas diretamente pela banca organizadora. Os valores previstos são de R$ 118 para os cargos de nível superior e de R$ 98 para os cargos de nível médio.

Além disso, o contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, realizada em 30 de junho de 2026, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário para a conclusão do concurso.

O que falta para o edital sair?

Com a banca organizadora oficialmente definida, a próxima etapa é a elaboração e a publicação do edital do concurso da Alepa. O documento deverá trazer informações como número de vagas, cargos, salários, requisitos, conteúdo programático, cronograma, datas das provas e demais regras para participação.

Até o momento, porém, a Alepa ainda não divulgou uma previsão para a publicação do edital nem confirmou quantas vagas serão ofertadas. Assim, os candidatos seguem acompanhando os próximos atos oficiais da Assembleia.