POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos.
O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
Segundo o deputado, publicação de fevereiro do jornal O Globo cita que relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a segurança do sistema de 2025 a 2029 revela risco de apagões em nove estados. O motivo seria o crescimento da geração de energia por meio de painéis solares, que pode causar sobrecarga em subestações de transmissão de energia elétrica.
“Tais informações, se procedentes, aumentam, ainda mais, a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando inúmeros prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”, alerta Hugo Leal.
Após a publicação, o ONS afirmou que o documento não aponta risco iminente de apagão, mas as avaliações do desempenho elétrico do Sistema Interligado Nacional (SIN) num horizonte de cinco anos à frente, de modo que a operação futura ocorra com qualidade e equilíbrio entre segurança e custo. E também que seu papel é antecipar cenários, avaliar impactos e propor soluções para garantir a confiabilidade e segurança do sistema.
Diante dessas informações, o deputado considera “fundamental que os órgãos responsáveis pelo setor esclareçam essa situação e demonstrem que medidas estão sendo tomadas para mitigar ou eliminar os riscos”.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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