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POLITÍCA NACIONAL

Paim defende redução da jornada para 40 horas

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O parlamentar destacou que a iniciativa representa uma demanda histórica dos trabalhadores e afirmou que a transição pode ocorrer de forma gradual. A PEC 148/2015 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.

— A escala 6×1 é exaustiva, ela mata, ela compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, fragiliza a convivência familiar e reduz as possibilidades de qualificação. O fim desse modelo representa, na verdade, uma das maiores transformações sociais e trabalhistas das últimas quatro décadas — disse. 

O senador também registrou preocupação com a associação entre o debate da jornada e a desoneração da folha de pagamento, e afirmou que os temas possuem naturezas distintas. Ele defendeu diálogo entre os setores envolvidos e afirmou que a redução da jornada está relacionada à saúde, à convivência familiar e à organização do trabalho.

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Redução da jornada: todos ganham, porque aumenta a produtividade. Não haverá tanta rotatividade, e, com certeza, os trabalhadores serão incentivados a trabalhar nas empresas que reduzam a jornada — afirmou.

Paim ainda lamentou o falecimento de Mário Theodoro, aos 69 anos, ocorrido na última quinta-feira (26), em Brasília. Paim destacou a trajetória acadêmica do consultor legislativo do Senado, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor de Relações Internacionais do Ipea. 

— Mário Theodoro sempre foi muito prestativo e gentil com todos os senadores, bastava contatá-lo para nos orientar e fazer florescer políticas como o Estatuto da Igualdade Racial e tantas outras legislações, como as políticas de cota. Tudo isso, podem ter certeza, abrilhantou e abrilhanta a esperança de um Brasil mais humanitário e igualitário para todos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.

O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.

Cultura

Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.

O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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