Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe

Publicados

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial assinado por Brasil e Venezuela em 2008.

Assista ao vivo à sessão

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

Publicados

24 minutos atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6331/25, que proíbe a importação de tilápia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal.

A proposta busca reduzir riscos sanitários ligados à entrada de doenças e patógenos no país. A medida também pretende proteger a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia produtiva da tilápia brasileira.

O relator, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), recomendou a aprovação do texto. “A relevância da cadeia produtiva da tilápia para a aquicultura nacional, além da evidência de riscos concretos, impõe o princípio da precaução”, disse ele.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor da produção nacional de tilápia mais do que dobrou entre 2020 e 2024. O Paraná é o principal estado produtor, responsável por 36% do volume total no país.

“A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agronegócio nacional”, afirmou o autor da proposta, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), na justificativa que acompanha o texto.

Penalidades e fiscalização
A proposta proíbe o desembaraço aduaneiro, a circulação, a distribuição, o armazenamento e a comercialização de qualquer lote de tilápia importada. O governo também não poderá conceder licenças ou autorizações para importação.

Os infratores estarão sujeitos à apreensão, destruição ou devolução da carga ao país de origem, custeadas pelo importador.

Pelo texto, a multa será proporcional ao volume e ao valor dos itens e poderá haver ainda a suspensão ou a cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior da empresa infratora.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

PARÁ6 dias atrás

Governo apresenta projeto sobre equidade étnico-racial e de gênero no serviço público

POLITÍCA NACIONAL6 dias atrás

Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural

MARAJÓ7 dias atrás

Pará avança em acordo com Petrobras para qualificar 30 mil trabalhadores para cadeia do petróleo e gás

ESPORTES5 dias atrás

Com show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores

HOME5 dias atrás

Homem acusado de tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil no Marajó

HOME5 dias atrás

Celular furtado vira presente e duas mulheres acabam presas no Marajó

HOME6 dias atrás

Ação integrada fiscaliza batedeiras de açaí em Ponta de Pedras e reforça medidas de prevenção à doença de Chagas

HOME6 dias atrás

CNMP e Childhood Brasil lançam Barco Infância Protegida para proteger crianças contra a violência sexual no Marajó

POLITÍCA NACIONAL

Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe

POLITÍCA NACIONAL

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

Debatedores reivindicam reconhecimento da profissão de gestor de frotas

Turismo rural ganha nova força na Zona da Mata com inauguração da Rota Ferrovia da Bocaina em Minas Gerais

Leilão de bezerros Brahman cresce 42% e confirma valorização da pecuária de corte em 2026

Governo do Brasil inaugura Hospital Universitário da UFCAT

CIDADES

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

Debatedores reivindicam reconhecimento da profissão de gestor de frotas

Turismo rural ganha nova força na Zona da Mata com inauguração da Rota Ferrovia da Bocaina em Minas Gerais

PARÁ

Adepará promove “Dia B da Brucelose e Tuberculose” com ações de conscientização em todo o Pará

Pajé Roxita deixa legado de cura, cultura e resistência para o Marajó

Seplad publica edital para preenchimento de vagas nos níveis médio e superior

POLÍTICA

Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

Izalci Lucas propõe mudanças nas regras das CPIs

Veto presidencial prejudica ex-servidores do setor elétrico, diz Rodrigues

VARIEDADES

João Pessoa recebe Fórum Internacional, que vai debater o protagonismo da mulher no turismo

Ministério do Turismo promove Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB)

Ministério do Turismo lança guia de investimentos em mandarim com projetos que podem chegar a US$ 4,5 bilhões

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA MARAJÓ

Tv. Mariz e Barros, 3334 - Marco, Belém - PA, CEP: 66080-472