EXIGÊNCIA
Exame toxicológico passa a ser obrigatório para tirar primeira CNH de carro e moto no Pará a partir de junho
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Candidatos que forem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro ou moto no Pará terão de fazer exame toxicológico a partir de 1º de junho. A exigência passa a valer para as categorias A e B em todo o Brasil, conforme determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A nova regra vale apenas para quem iniciar o processo de primeira habilitação ou reabilitação a partir dessa data. Quem já tiver aberto o processo antes de 1º de junho não precisará apresentar o exame.
Até então, o toxicológico era exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, usadas em veículos pesados, como caminhões, ônibus e carretas.
O exame é laboratorial e serve para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato. Segundo o Departamento de Trânsito do Pará (Detran), o teste custa, em média, R$ 180 e deve ser feito em laboratórios credenciados pela Senatran.
De acordo com o órgão, o candidato pode realizar o exame em qualquer fase do processo de habilitação, mas o resultado será obrigatório para emissão da Permissão para Dirigir, a chamada CNH provisória.
O resultado costuma ficar pronto em até 15 dias. Caso o exame tenha resultado positivo para uso de drogas, o candidato terá de esperar 90 dias para fazer um novo teste e continuar o processo de habilitação.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que dirigir com exame toxicológico vencido, sem realização do teste ou com resultado positivo é infração gravíssima. A penalidade é multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira.
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Celular furtado vira presente e duas mulheres acabam presas no Marajó
Duas mulheres investigadas pelos crimes de furto qualificado e receptação dolosa foram presas em flagrante nesta terça-feira (27), pela Polícia Civil, em Soure, no Arquipélago do Marajó. De acordo com a vítima, o furto ocorreu em sua residência durante a madrugada.
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Segundo o relato, indivíduos teriam adentrado em sua residência e subtraído um aparelho celular, além de duas garrafinhas contendo moedas. Ao acordar, o homem percebeu que a porta de sua residência estava entreaberta, constatando o desaparecimento dos referidos bens.
Ele informou que desconfiou de uma das suspeitas, razão pela qual decidiu procurá-la. Na oportunidade, ela confessou ter entrado na residência e afirmou que consumiu as bananas que se encontravam no local, mas negou a subtração do aparelho celular e das moedas.
Diante das informações recebidas, a equipe policial iniciou diligências com o objetivo de localizar a suspeita, que foi encontrada na residência de sua mãe, ocasião em que confessou ter praticado o furto e informou ter deixado o aparelho celular na residência de uma amiga.
Os policiais foram ao endereço indicado e a suposta amiga também confessou ter adquirido o aparelho celular da investigada, mas disse que entregou o bem como presente para uma terceira suspeita.
Prosseguindo nas diligências, os policiais civis dirigiram-se até a residência da outra mulher, onde o aparelho celular foi localizado e apreendido, sendo posteriormente restituído à vítima.
Diante dos fatos constatados, duas das mulheres foram conduzidas à delegacia para adoção dos procedimentos legais cabíveis. Elas permanecem à disposição da Justiça.
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