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MPF pede à Justiça plano de acolhimento a migrantes após caso de mulher que morou 6 meses em aeroporto de Belém
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que homologue o plano conjunto de acolhimento a migrantes e combate ao tráfico de pessoas no Pará.
O órgão citou, entre os casos que demonstram a necessidade de uma estrutura permanente de atendimento, o da cidadã de Serra Leoa que passou meses dormindo no Aeroporto Internacional de Belém sem assistência social ou consular adequada.
A medida pretende tornar obrigatórias para a União, o governo do estado e a Prefeitura de Belém as metas e ações previstas no documento. O g1 entrou em contato com a prefeitura de Belém e o governo do estado solicitando um posicionamento sobre o caso, mas ainda não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O pedido foi feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos.
Além da homologação, o Ministério Público solicitou a aplicação de uma multa de R$ 72 mil para cada um dos três entes públicos pelo atraso de 72 dias na apresentação do plano. Ao todo, a cobrança chega a R$ 216 mil.
A manifestação faz parte de uma ação judicial que cobra a estruturação permanente de serviços destinados à proteção de migrantes e vítimas ou potenciais vítimas do tráfico de pessoas, entre eles os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM).
Para o MPF, apesar de União, estado e município terem apresentado uma proposta conjunta, é necessário que a Justiça acompanhe o cumprimento das medidas para garantir que as ações sejam efetivamente colocadas em prática.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, citou como exemplo o caso de uma cidadã de Serra Leoa que passou meses dormindo no Aeroporto Internacional de Belém sem receber assistência social ou consular adequada.
Segundo o MPF, a mulher deixou o aeroporto em um táxi com destino desconhecido, sem que a situação tivesse sido solucionada. Para o órgão, o episódio aumentou a vulnerabilidade da migrante e evidencia falhas na rede de proteção.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a única alternativa oferecida pelo poder público foi uma vaga em abrigo para passar a noite. Não teriam sido garantidos atendimento durante o dia, alimentação ou auxílio para a emissão de documentos.
Pedidos feitos à Justiça
Além da homologação do plano, o MPF pediu à Justiça Federal: que as regras e metas previstas no documento se tornem obrigatórias para a União, o estado do Pará e o município de Belém;
Multa em caso de novas falhas: aplicação de multa diária de R$ 5 mil caso os órgãos públicos deixem de prestar os atendimentos previstos;
Multa pelo atraso: pagamento de R$ 72 mil pela União, R$ 72 mil pelo estado do Pará e R$ 72 mil pelo município de Belém, referentes aos 72 dias de atraso no cumprimento do prazo determinado pela Justiça.
Tráfico de pessoas
O MPF alerta que a falta de uma estrutura organizada de acolhimento pode enfraquecer a proteção dos direitos humanos no Pará.
Segundo o órgão, a necessidade de serviços permanentes de atendimento é ainda maior diante do fluxo migratório, que exige respostas rápidas do poder público para garantir assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade e prevenir crimes como o tráfico de pessoas.
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Artesanato do Marajó vira coleção de calçados e estreia na Semana de Moda de Milão
Os tradicionais grafismos marajoaras, uma das expressões artísticas e culturais mais antigas da Amazônia, vão ganhar as passarelas internacionais. Uma coleção inédita de calçados, cocriada por artesãos da Ilha do Marajó (PA), será lançada oficialmente em Milão, na Itália, durante a prestigiada Semana de Moda de Milão.
O evento de apresentação está marcado para o dia 23 de setembro de 2026, no Consulado-Geral do Brasil em Milão.
A iniciativa faz parte de uma missão internacional que ocorre entre os dias 20 e 30 de setembro, unindo a marca de calçados sustentáveis DOTZ, o Instituto Costurando Sonhos Brasil, o Instituto Tucunaré e o G10 Favelas.
Da cerâmica arqueológica ao design de calçados
Os grafismos marajoaras utilizados na coleção são inspirados nos desenhos complexos das cerâmicas decoradas por povos indígenas que habitaram a região do Marajó antes da colonização.
Para a nova linha de calçados, essa herança arqueológica foi reinterpretada, unindo a ancestralidade ao design contemporâneo.
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Calçado com estética marajoara — Foto: Divulgação
O projeto conta com a participação ativa de produtores locais, como Miqueias Caldas, artesão de Cachoeira do Arari e integrante do Instituto Tucunaré.
Ele atua na aplicação dessas referências culturais em novas superfícies por meio de técnicas de desenho, pintura e carimbos.
“Mais do que uma coleção de calçados, estamos falando de uma colaboração que conecta cultura, design e oportunidades”, destaca Rodrigo Doxandabarat, fundador da DOTZ.
Conexão entre a Amazônia, Paraisópolis e a Europa
A produção da coleção estabelece uma ponte sólida de economia criativa e impacto social entre diferentes territórios brasileiros:
- Ilha do Marajó (PA): Onde reside a sabedoria ancestral dos artesãos locais.
- São Paulo (SP): Onde o Instituto Costurando Sonhos Brasil, liderado pela marajoara Suéli Feio, atua na formação profissional, costura e inclusão produtiva de mulheres da periferia.
- G10 Favelas: Bloco de líderes de favelas que apoia o projeto, ampliando o potencial de empreendedorismo periférico e conexões globais.
“Essa iniciativa permite que diferentes territórios contribuam com aquilo que possuem de mais potente, preservando suas identidades enquanto constroem novas oportunidades”, afirma Suéli Feio, que trabalha há mais de 20 anos na capital paulista promovendo o desenvolvimento de sua terra natal.
Para Gilson Rodrigues, fundador do G10 Favelas, a internacionalização do projeto consolida a capacidade de aproximar os talentos das comunidades brasileiras do mercado de luxo global.
O elo histórico entre o Marajó e a Itália
A escolha da Itália como destino da coleção carrega também um forte simbolismo histórico.
O país europeu era a terra natal do Padre Giovanni Gallo, sacerdote e pesquisador que dedicou sua vida à preservação do patrimônio arqueológico e cultural do Marajó, sendo o fundador do famoso Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari.
Levar os calçados com grafismos marajoaras a Milão é visto pelos organizadores como um reencontro poético entre a história do Marajó e as origens do missionário italiano.
Campanha de arrecadação
A comitiva brasileira que viaja à Itália planeja ações de grande visibilidade para promover a cultura nacional.
Entre as atividades previstas, estão rodadas de negócios, encontros com a indústria da moda italiana e reuniões institucionais.
O grupo também planeja realizar a entrega de um par de sapatos exclusivo ao Papa Leão XIV, simbolizando a união entre fé, artesanato e inclusão social.
Além disso, a delegação pretende convidar formalmente a cantora italiana Laura Pausini para ser a madrinha da iniciativa.
Para viabilizar os custos de transporte e hospedagem da delegação de artesãos e costureiras na Itália, o Instituto Costurando Sonhos Brasil abriu uma campanha de financiamento coletivo.
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