O Ministério Público do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (Nudan/MPPA), agendou  reunião institucional para a próxima terça-feira, 21, às 10h, no gabinete do prefeito municipal de Soure,  com o objetivo de dar continuidade ao cronograma de trabalho que visa alargar a promoção de diálogo interinstitucional voltado à construção conjunta de estratégias, alinhamentos e encaminhamentos destinados ao fortalecimento e à implementação de ações estruturantes relacionadas à proteção e defesa dos direitos dos animais no âmbito municipal.

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A reunião contará com a participação do prefeito municipal e de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, considerando a natureza transversal da temática e a importância da atuação articulada entre os diversos órgãos da administração pública para a formulação e execução de políticas públicas efetivas na área de proteção e bem-estar animal.

Todas as comunicações às autoridades foram relaizadas perante  o promotor de justiça da comarca de Soure, André Cavalcanti, em respeito ao princípio do promotor de justiça natural e da independência funcional.

O agendamento da reunião foi motivado pela postagem em mídias sociais com a utilização de um búfalo, sem vida e sem pele, colocado em rio ou águas do município de Soure gerando contaminação.

Além disso, não se tem notícia da forma de abate desse animal, que foi ofertado como alimento, segundo noticiado, sem qualquer inspeção sanitária, o que promove uma imensa insegurança alimentar e ainda por se tratar de uma postagem que causou profunda indignação na sociedade e em especial da população do Marajó, por se tratar de um símbolo patrimônio cultural da localidade e que, pela comoção e indignação causada, violou ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, em sua Dimensão Ecológica, gerando dano moral coletivo, por se tratar de um território com formação histórica e de saberes tradicionais e os búfalos possuem uma conexão de símbolo e identidade com  os marajoaras.

A coordenadora do Nudan, Maria José Cunha, ressalta  que não se afirma que o animal não possa ser considerado como animal que sofre abate para consumo humano, mas é necessário observar as questões de direitos fundamentais ao meio ambiente,  de saúde humana,  respeito ao consumidor e ao patrimônio cultural do município de Soure e também se consideram as questões sanitárias que envolvem o animal, ainda em vida, forma de abate com as devidas fiscalizações e cumprimento de normas legais, inclusive a regra preconizada no Art. 225, §1º, VII, parte final da Constituição Federal de 1988.

Ressaltou, ainda, a promotora Maria José, que segundo a tese do filósofo francês Guy Debord, publicada em  1967, em seu livro “A Sociedade do Espetáculo”, “é que a vida moderna não é mais vivida diretamente, ela foi substituída por imagens, por telas e mídias e as relações sociais passam a ser definidas e  mediadas em mercadorias”.

Ela destaca, com base no filósofo Guy Debord, que esse tipo de propaganda, que em tese foi utilizada para promover a cultura e o turismo local, passa a substituir uma realidade e passam a ser encaradas como normalidade, incentivadas a serem reproduzidas e esse não é o tipo de turismo propagado e apresentado ao mundo como cultura local pelo povo  marajoara, ou seja, acontecimentos que envolvem a morte e evisceramento de um animal considerado patrimônio cultural, sem qualquer observância de normas legais de saúde e segurança alimentar, não se coaduna com os Objetivos de Desenvolvimentos sustentável da ONU e se afasta da promoção de uma cultura de paz, além de ter sido promovida a  exposição  e  conotação de miséria da população que necessita de receber alimentos, os quais sem qualquer inspeção de saúde.