Após dois dias de paralisação, protestos e de reivindicações para a Prefeitura de Salvaterra a respeito do piso nacional do magistério, do reajuste salarial para os servidores de apoio e da implantação e pagamento da hora atividade, os professores retornaram hoje (7) às salas de aulas das escolas municipais.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará  (Sintepp) se reuniu ontem com o secretário Municipal de Educação, Klébson Salgado Gloria, e saiu insatisfeito. Segundo a coordenadora do Sindicato, Paulyanne Ramos, a classe continua mobilizada e tentando avançar nas negociações com a gestão municipal. Também prepara uma resposta à nota oficial (clique aqui para ver a íntegra) divulgada ontem pela Prefeitura considerando que “as reinvindicações não possuem justa causa”.

“A categoria continua insatisfeita. O governo não teve nenhuma proposta de melhoria, enfatizou que não tinha orçamento, que não tinha dinheiro para garantir nada. Nós insistimos durante cinco horas de reunião, e o piso ficou de 10% e a hora atividade de 20%. Ainda esse semestre pretendemos conversar com a gestão. No dia 12 de abril a gestão ficou de entregar um relatório referente a entrada e saída de recursos do Fundeb”, informou Paulyanne.

Conforme o Notícia Marajó informou, mais de 50 profissionais da educação acamparam ontem na Secretaria Municipal de Educação (Semed) à espera de uma reunião que estava marcada para terça-feira (5) às 15h. Os educadores chegaram a dormir no prédio.

A paralisação começou na terça, percorreu as principais vias de Salvaterra mesmo debaixo de chuva e seguiu para a Prefeitura, onde os sindicalistas fizeram um apitasso dentro da repartição e tentaram se reunir com o prefeito Carlos Gomes, o Seu Carlos (Podemos), que não estava no paço municipal (veja vídeo abaixo). Após a negativa da reunião, o Sintepp realizou uma assembleia e deliberou pela manutenção da paralisação também na quarta-feira. Ontem os educadores decidiram retornar às salas de aula.

Sem justa causa

O Sintepp prepara uma resposta à Prefeitura, que, por meio de nota encaminhada ao Notícia Marajó, classificou a manifestação dos servidores da Educação como uma “invasão” ao prédio da administração municipal, o que caracterizaria uma “em infração disciplinar prevista no Regime Jurídico Único de Salvaterra”. Segundo a Prefeitura, hoje os educadores teriam impedido que “os servidores públicos da educação adentrassem em seus locais de trabalho para o exercício da função pública, em flagrante constrangimento ilegal, com prejuízo à administração pública, que teve seu funcionamento paralisado pela força, o que caracteriza infração disciplinar”.

A gestão municipal enfatizou que “adotará as providências cabíveis a fim de responsabilizar quem de direito pelos atos de excesso praticados”. Em manifesto semelhante praticado por servidores da Saúde no ano passado, a Prefeitura instaurou Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD’s).

A nota acrescenta que, no entendimento do Executivo, as reinvindicações do Sintepp são “absolutamente improcedentes” e “não possuem justa causa”.

“Os servidores públicos da educação já recebiam acima do piso nacional fixado para os profissionais do magistério, de modo que mesmo com a atualização do valor do piso para o exercício de 2022, não houve necessidade de reajustes, pois nenhum servidor passou a receber abaixo do piso nacional.  O que em realidade o Sintepp deseja é um reajuste irregular na remuneração dos professores em desfavor da isonomia de todos os demais servidores do Município, que não seriam beneficiados com a medida”, enfatiza a nota.

“Não obstante, o Sintepp pleiteia que o Município pague mais 1/3 de jornada de trabalho para ser cumprida em sala de aula, além da remuneração prevista em Lei para o cumprimento total da jornada de trabalho que cada servidor público se obriga a cumprir, em patente afronta ao princípio da legalidade, ou, que o 1/3 da jornada destinada à atividade extraclasses seja cumprida em casa, longe de qualquer
controle da administração pública, o que é absolutamente ilegal”, destaca a nota.

A Prefeitura não se manifestou sobre o pedido de reajuste salarial para os servidores de apoio.