DECISÃO
Justiça suspende aumento da tarifa de transporte aquaviário entre Barcarena e Belém
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A Justiça do Pará suspendeu o reajuste da tarifa do transporte aquaviário de passageiros entre Barcarena e Belém e determinou que o valor da passagem permaneça em R$ 14,88.
O aumento para R$ 17,58 havia sido autorizado pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA).
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra a Artran e as empresas responsáveis pelo serviço no trecho São Francisco/Barcarena–Belém–Barcarena/São Francisco.
A decisão estabelece prazo de cinco dias para que a Artran e as empresas comprovem o cumprimento da medida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil.
Entenda a decisão
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho apontou a existência de indícios de descompasso entre o reajuste tarifário e a qualidade do serviço oferecido à população.
Na ação, o MPPA argumentou que o aumento da tarifa não é compatível com o serviço prestado. O órgão citou uma série de problemas, como:
- Precariedade e desconforto no transporte
- Insegurança para os passageiros
- Falta de acessibilidade
- Uso de embarcações inadequadas
- Registros de panes e acidentes
- Ausência de licitação regular para operação do serviço
O juiz também reconheceu o risco de dano coletivo, destacando que milhares de usuários dependem diariamente do transporte aquaviário para atividades essenciais, como trabalho, estudo e acesso à saúde.
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Dois homens são presos por suspeita de tráfico de drogas após fuga no Marajó
Dois homens foram presos na madrugada desta segunda-feira (1º) pela Polícia Militar, em Muaná, no Arquipélago do Marajó, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas. A dupla ainda tentou fugir da abordagem policial, mas foi capturada após um acompanhamento pelas ruas da cidade.
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Segundo a Polícia Militar, a equipe policial recebeu informações de que dois suspeitos estariam circulando em uma motocicleta nas proximidades de uma área conhecida pela frequente comercialização de entorpecentes. Com base nas características repassadas na denúncia, os policiais realizaram buscas e localizaram os suspeitos trafegando pela Estrada Pedro Ferreira.
Ao receberem ordem de parada, os homens desobedeceram à determinação e iniciaram fuga em alta velocidade. O acompanhamento policial seguiu por diversas vias da cidade até a Rua do Balneário, onde os suspeitos abandonaram a motocicleta e tentaram escapar a pé.
Durante a perseguição, os policiais conseguiram capturar os dois homens. Um deles foi alcançado ainda em terra firme, enquanto o outro tentou fugir pulando na água, mas também foi detido.
Durante a revista pessoal, os militares encontraram oito porções de oxi escondidas com um dos suspeitos.
A motocicleta utilizada na fuga também foi apreendida. De acordo com a polícia, os dois homens já eram conhecidos das forças de segurança por envolvimento anterior em ocorrências relacionadas a entorpecentes.
Os suspeitos, a droga apreendida e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Muaná, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
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