Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir a dignidade de crianças e adolescentes no interior da Amazônia, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou, entre os dias 26 e 30 de abril, uma Missão Técnica de campo no estado do Pará. A agenda, coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foca na promoção do trabalho decente nos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri, polos estratégicos da produção de açaí.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), por meio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (CGETI), foi um dos principais atores nas negociações. O objetivo foi diagnosticar gargalos e pactuar soluções intersetoriais que retirem crianças de situações de exploração e vulnerabilidade na cadeia produtiva do fruto.

“Estar presente no território permite que o MDHC compreenda as particularidades da cadeia do açaí para além dos dados. Nosso papel aqui é assegurar que o enfrentamento ao trabalho infantil seja uma prioridade transversal, conectando a proteção social com o desenvolvimento econômico local”, pontuou Verena Fadul dos Santos Arruda, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do MDHC.

Articulação legislativa e executiva

O cronograma teve início na segunda-feira (27), em Belém (PA), com reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O MDHC debateu, com a Comissão de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho da Cadeia do Açaí, a necessidade de marcos regulatórios que protejam as crianças, os adolescentes e suas famílias.

O diálogo seguiu com as secretarias estaduais de Assistência Social (SEASTER) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), visando alinhar o fluxo de atendimento socioassistencial entre o Governo do Brasil e o estado.

Foco no território 

Na terça-feira (28), a missão se deslocou para a base produtiva, em Igarapé-Miri e Abaetetuba, onde a comitiva ministerial pôde se reunir com prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

“A nossa participação nesta missão é estritamente estratégica. Não se trata apenas de fiscalizar, mas de articular políticas públicas que cheguem à ponta, garantindo que a criança esteja na escola e que a família tenha suporte para uma produção sustentável e digna”, destacou Verena.

O encerramento da agenda, nesta quinta-feira (30), contou com visita técnica a uma cooperativa de produtores de açaí em Igarapé-Miri. O objetivo foi conhecer de perto as boas práticas de cooperativismo que podem servir de modelo para o combate ao trabalho infantil, aliando desenvolvimento econômico regional com respeito aos direitos humanos fundamentais.

Além da OIT e do MDHC, estiveram presentes nas agendas representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de associações e comissões municipais de Combate ao Trabalho Infantil.