Um trabalhador rural de 65 anos de idade foi libertado após passar quase oito anos sendo escravizado em uma propriedade rural do Pará. A propriedade alvo da vistoria fica na Estação Ecológica Terra do Meio, uma unidade de conservação federal situada no território geográfico do município de Altamira, no sudoeste do estado.

O homem foi encontrado no dia 14/07 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que constatou condições severamente degradantes de sobrevivência. O resgate envolveu esforços coordenados do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal (PF) e também da Defensoria Pública da União (DPU).

Local de extremo isolamento e difícil acesso

A localidade é caracterizada pelo extremo isolamento e difícil acesso na floresta amazônica. Em razão dessas barreiras geográficas, as equipes precisaram mobilizar um helicóptero da Polícia Federal para pousar na propriedade e viabilizar a retirada rápida do idoso. No local, os integrantes da força-tarefa mapearam que a vítima trabalhava e habitava a fazenda desde o ano de 2018. Ao longo desse período, o homem permaneceu completamente isolado do convívio social externo, imerso em extrema vulnerabilidade e com violações contínuas de direitos humanos básicos. O idoso enfrentava a escassez de água potável e sofria com problemas graves de nutrição pela ausência de mantimentos adequados.

Vulnerabilidade e violação de direitos

A habitação fornecida ao trabalhador consistia em um barraco de madeira improvisado e frágil. De acordo com os relatórios produzidos pelos fiscais do trabalho, o piso do alojamento era formado majoritariamente por chão batido, com raras partes feitas de cimento. O imóvel exibia frestas largas nas paredes que deixavam o idoso exposto ao ataque iminente de cobras e outros animais peçonhentos da mata. O espaço interno era simultaneamente compartilhado com criações de porcos e gado da própria fazenda, animais que transitavam de forma livre e sem restrições sanitárias onde o idoso tentava repousar e cozinhar.

Acordo e indenização

Após a constatação técnica dos elementos de trabalho análogo à escravidão, os órgãos federais autuaram o responsável pela propriedade rural. A atuação institucional resultou na assinatura imediata de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador.

O acordo formal assegurou a destinação de uma verba indenizatória totalizando o montante de R$ 120 mil reais. Essa quantia financeira engloba a quitação integral das verbas rescisórias devidas pelos anos de serviço prestados e uma compensação financeira correspondente à reparação por danos morais individuais causados à dignidade humana da vítima. O idoso foi encaminhado para programas públicos de assistência social e acolhimento.