A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio da Coordenadoria de Regionalização e Apoio ao Município (Cream), promoveu uma oficina de capacitação para profissionais dos municípios de Carajás e Lago Tucuruí, sobre o Plano de Atendimento Socioeducativo. A oficina foi realizada nos dias 3 e 4 de dezembro no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (Semed), com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá (CMDCA). 

O evento contou com a participação de profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos dos municípios das regiões de Carajás e Lago Tucuruí, e teve como objetivo aprimorar a gestão e a execução das políticas de atendimento socioeducativo desses municípios. A Cream, responsável pela capacitação,tem como objetivo apoiar a gestão municipal, buscando oferecer orientação técnica e capacitação contínua aos trabalhadores dos Sistemas Únicos de Assistência Social (Suas), do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). 

O psicólogo da Cream, Pedro Paulo Almeida, destacou a importância das oficinas para o fortalecimento da socioeducação nos municípios envolvidos. Segundo ele, o objetivo das oficinas é fortalecer o Sistema de Garantias de Direito de Adolescentes e Jovens no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, por meio da elaboração e revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. “Quando garantimos esses momentos de esclarecimento e orientações, percebemos uma diferença significativa no processo de elaboração do Plano Municipal”, reforçou o psicólogo.

Com foco na melhoria da condução da Política de Atendimento Socioeducativo, a capacitação incluiu esclarecimentos sobre a revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com o intuito de fortalecer as ações de apoio e acompanhamento dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O evento proporcionou aos participantes, uma troca de experiências e conhecimentos, buscando otimizar o atendimento e garantir o cumprimento dos direitos dos adolescentes em situação de medida socioeducativa.

Divino Eterno, presidente do CMDCA de Piçarra, garante que a oficina está sendo esclarecedora e de grande apoio para a construção do plano do município. “Para nós de Piçarra é muito importante estarmos aqui, porque estamos nivelando conhecimentos, pois nós já temos o plano, e precisamos revisar, e essa oficina irá nos nortear nessa revisão”, disse.

Durante a capacitação, foram abordados temas como a elaboração e revisão dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, além de orientações sobre os fluxos e protocolos de atendimento a egressos de medidas socioeducativas e o Programa Pós-Medida.

Para Rosicléia Corecha, psicóloga da Fasepa/Cream, o evento é uma oportunidade crucial para refletir sobre a importância do atendimento socioeducativo em cada município convidado. “É essencial enfatizar a questão da incompletude institucional e fortalecer a relação entre os diferentes órgãos, que fazem parte de um sistema integrado. Cada um tem um papel fundamental, desde o atendimento inicial, para garantir o fluxo contínuo no atendimento em rede. Dessa forma, é possível prevenir a incidência de adolescentes na prática de ato infracional”, destacou a profissional.

A iniciativa reforça o compromisso da Fasepa com a formação contínua dos profissionais que atuam na implementação de políticas públicas voltadas a jovens e adolescentes, especialmente no que diz respeito à integração social e à proteção dos direitos humanos dos adolescentes no Estado do Pará.

Para Ana Lídia, assistente social do Centro de Internação de Adolescentes Masculinos de Marabá (Ciam), garante que, “quando a Fasepa nos trás essas formações, e consegue mobilizar todos os atores sociais da região, isso para gente é fundamental, porque nós que estamos na ponta do atendimento no meio fechado, nos preocupamos muito com o depois da internação, pois precisamos saber o que esse menino recebe no município, quais a rede de serviços assistências, e se a rede de uma maneira geral está de braços abertos para receber esse adolescente, para que possamos conduzi-lo corretamente”, disse a técnica.

Estiveram presentes na capacitação 42 profissionais que atuam nos municípios de Marabá, Piçarra e Palestina, com a presença do Ministério Público (MPPA) de Marabá, Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá (CMDCA), Conselho Tutelar de Marabá e Secretaria Municipal de Educação de Marabá (Semed).

Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa) 

Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)

Fonte: Governo PA