Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Publicados

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 4.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Henderson Pinto (União-PA). Segundo ele, a proposta tem o objetivo de proteger os interesses econômicos e jurídicos dos produtores rurais brasileiros, por meio da prevenção de práticas abusivas e de situações que possam prejudicar o exercício da atividade agropecuária.

O parlamentar lembra que produtores rurais têm enfrentado desafios como insegurança jurídica, aumento dos custos de produção, dificuldades de acesso ao crédito e crescimento da judicialização das relações contratuais.

De acordo com ele, esses fatores afetam a competitividade do agronegócio, a previsibilidade econômica do setor e a sustentabilidade da produção em diversas regiões do país.

“A audiência permitirá avaliar os impactos financeiros, econômicos, tributários e regulatórios da proposta, além de reunir contribuições de representantes do setor produtivo e de especialistas”, diz.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Publicados

19 minutos atrás

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis.

O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia.

Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia elétrica.

Mudança no texto
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 1182/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O projeto original previa um desconto de 30%, mas a relatora optou por ampliar o benefício para 100% e estender seu alcance a outras pessoas vulneráveis.

Segundo Erika Hilton, a tarifa social de energia elétrica não contempla, em regra, pessoas jurídicas responsáveis por esses serviços de acolhimento.

“A adoção de tarifa social para essas organizações pode impedir que pessoas LGBTQIA+ cheguem às ruas, garantindo uma segurança mínima de continuidade do local de abrigamento”, reforçou.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

HOME4 dias atrás

Homem é baleado durante cumprimento de mandado de prisão e arma é apreendida no Marajó

HOME3 dias atrás

Ministra Janine Mello participa de cerimônia de entrega de embarcações para o Marajó

HOME4 dias atrás

Dupla tenta fugir da polícia, mas acaba presa com drogas no Marajó

HOME4 dias atrás

PM prende dois suspeitos por tráfico de drogas e apreende simulacro de arma de fogo no Marajó

HOME2 dias atrás

Família e bombeiros mantêm buscas por homem desaparecido em mata no Marajó

HOME3 dias atrás

Governadora Hana Ghassan garante construção de passarelas de concreto em Afuá

HOME2 dias atrás

Homem que se passava por militar é detido com simulacro de arma no Marajó

HOME2 dias atrás

Jovem do Pará vira prisioneiro na guerra entre Rússia e Ucrânia

POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

POLITÍCA NACIONAL

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina

Adepará capacita servidores para nova etapa de inquérito sobre Peste Suína Clássica

Feijão tem oferta apertada após quebra histórica da 2ª safra e mercado segue firme no Brasil

Preço do boi gordo recua no Brasil com pressão de frigoríficos e incertezas sobre exportações à China

MDIC amplia ações para fortalecer a bioindústria e impulsionar a inovação na Amazônia Legal

CIDADES

Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina

Adepará capacita servidores para nova etapa de inquérito sobre Peste Suína Clássica

Feijão tem oferta apertada após quebra histórica da 2ª safra e mercado segue firme no Brasil

PARÁ

Prêmio Tesouro Nacional abre inscrições para pesquisas e soluções inovadoras em gestão pública

Do tucupi ao superalimento: startups transformam ativos da Amazônia em negócios

Proprietários de veículos com final de placas 77 a 97 têm descontos no IPVA até dia 29 de junho

POLÍTICA

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais

VARIEDADES

Poliana Rocha recorda época que conheceu Leonardo: ‘Sem peito, menina de tudoooo!’

Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’

Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA MARAJÓ

Tv. Mariz e Barros, 3334 - Marco, Belém - PA, CEP: 66080-472