POLITÍCA NACIONAL
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau
POLITÍCA NACIONAL
O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da Linguiça Blumenau. Em pronunciamento no Plenário, ele afirmou que a medida, prevista em portaria da Secretaria da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, pode comprometer características históricas da tradicional receita.
— Não estamos discutindo flexibilização sanitária, não estamos discutindo redução de qualidade, estamos discutindo o direito de uma região preservar sua história e sua forma tradicional de produção, desde que respeitadas todas as exigências de segurança alimentar — declarou em discurso no Plenário.
Klann ressaltou que a Linguiça Blumenau recebeu, em 2024, o selo de indicação geográfica concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em razão de características que a distinguem de outros produtos semelhantes.
O senador questionou a atuação do poder público ao reconhecer a Linguiça Blumenau por suas características próprias e tradicionais, mas depois estabelecer exigências que, segundo ele, podem descaracterizar o produto. Para ele, a medida gera insegurança para os produtores, além de afetar empregos e a atividade econômica da região. Ao final, manifestou apoio ao setor e defendeu diálogo para preservar as características tradicionais da Linguiça Blumenau.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
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