BRASIL
MME abre consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quarta-feira (01/7), a consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos, iniciativa que busca fortalecer a governança, a padronização, a integração, a qualidade, a segurança, a transparência e o uso estratégico dos dados energéticos no Brasil. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 30 de julho.
Desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e com a colaboração de instituições estratégicas do setor energético brasileiro, a proposta é construída em um contexto de crescente demanda por informações confiáveis, tempestivas, interoperáveis e acessíveis. O objetivo é ampliar o uso de dados de qualidade para subsidiar o planejamento energético, a regulação, a formulação de políticas públicas, o acompanhamento da transição energética e a tomada de decisões baseadas em evidências.
Além da abertura da consulta pública, o MME realizou um webinar para apresentar oficialmente a iniciativa e incentivar a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos agentes do setor energético na construção do documento.
Durante o evento, especialistas destacaram a importância dos dados energéticos para o planejamento do setor, compartilharam experiências institucionais de uso de dados em estudos, regulação e formulação de políticas públicas e reforçaram a necessidade de ampliar a integração e o compartilhamento de informações entre as instituições.
O webinar reuniu representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Petrobras, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Confira o evento completo:
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Alexandre Silveira reafirma que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre seus minerais estratégicos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta terça-feira (30/6) que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre seus minerais críticos e estratégicos e defendeu que a riqueza mineral do país seja utilizada para impulsionar a industrialização, a inovação tecnológica e a geração de empregos de qualidade. A declaração foi feita durante o CNN Talks “A Nova Era da Mineração”, em São Paulo, evento que reuniu autoridades, setor produtivo e especialistas para discutir o papel da mineração na transição energética e na geopolítica global.
Segundo o ministro, o cenário internacional, marcado pela crescente demanda por minerais críticos utilizados na transição energética, na indústria de alta tecnologia e na inteligência artificial, representa uma oportunidade histórica para que o Brasil deixe de ser apenas fornecedor de matéria-prima e assuma posição estratégica nas cadeias globais de valor, sempre com foco na defesa do interesse nacional.
Ao defender uma política mineral voltada para o desenvolvimento do país, Silveira ressaltou que a soberania sobre os recursos naturais brasileiros deve ser o princípio que orienta esse processo.
“Precisamos defender a soberania sobre o nosso subsolo, sobre as nossas riquezas, para que elas se voltem tanto empresarialmente, como socialmente e ambientalmente, a favor da nação brasileira. E nós defendemos essa soberania”, disse Silveira.
Na sequência, o ministro reforçou que esse conceito precisa se traduzir em benefícios concretos para a população brasileira.
“As nossas riquezas têm que se voltar à nossa soberania. Não é uma soberania de discurso, é uma soberania efetiva”, completou.
Silveira destacou que o Brasil possui uma das maiores reservas de minerais críticos do mundo, incluindo cerca de 25% das reservas conhecidas de terras raras, insumos estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, semicondutores e sistemas de defesa. Para o ministro, esse patrimônio deve impulsionar a industrialização nacional e ampliar a participação brasileira nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
Como exemplo desse desafio, Alexandre Silveira citou o cobre, considerado um dos principais minerais para a transição energética e para a indústria de novas tecnologias.
“Nós sabemos que temos uma demanda infinita pelo cobre hoje. Tudo que produzimos teria mercado internacional e nacional. E nós sequer temos aqui a industrialização suficiente do cobre para a transição energética no Brasil”, explicou.
Durante sua participação, Alexandre Silveira destacou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estruturou uma nova governança para o setor mineral com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), responsável por coordenar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da competitividade e da industrialização dos minerais críticos.
O ministro lembrou que o potencial mineral brasileiro é ainda maior do que o atualmente conhecido, uma vez que grande parte do território nacional ainda não foi completamente estudada do ponto de vista geológico, demonstrando que o país reúne condições de ampliar a sua produção.
“É importante destacar que a maior parte dos países das grandes potências já tem um mapeamento geológico de 100% do seu território e o Brasil tem apenas 30%”, finalizou.
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