Mais do que produzir alimentos, mudas e insumos agrícolas, a produção agrícola no sistema penitenciário paraense se consolida como importante ferramenta de qualificação profissional, geração de oportunidades e reinserção social. Além de preparar pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho, as atividades também geram benefícios diretos para a sociedade, por meio da produção sustentável, doação de alimentos e de mudas, e da promoção de ações ambientais.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) investe nas atividades agrícolas na Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URRS Santa Izabel), na Região Metropolitana de Belém. Considerada uma das principais frentes produtivas do sistema penitenciário, a iniciativa reúne horticultura convencional e suspensa, produção de mudas ornamentais e frutíferas, compostagem e meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), transformando o trabalho em importante estratégia de reinserção social.

Atualmente, 40 custodiados participam das atividades no setor agrícola, em sistema de revezamento. Antes do ingresso nos projetos, os participantes passam pelas avaliações de equipes multiprofissionais da unidade, com acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais e do setor de segurança, o que atesta que estão aptos às tarefas.

De acordo com a Seap, por meio das atividades práticas, os participantes adquirem conhecimentos técnicos, desenvolvem responsabilidade e constroem perspectivas para o futuro. Eles atuam em todas as etapas da produção, desde o preparo do solo e cultivo das hortaliças até a produção de adubo orgânico e manejo de plantas ornamentais.

Múltipla atuação – Com mais de 30 anos de atuação no sistema penitenciário, o técnico agrícola José Carlos destaca que o principal objetivo do trabalho é proporcionar oportunidades aos custodiados, para que possam reconstruir suas trajetórias após o cumprimento da pena.

“O agro consiste em dar condições para que eles aprendam uma profissão. Todo o trabalho é desenvolvido junto com os custodiados, para que eles saiam daqui com oportunidades e perspectivas de futuro. A gente quer que eles saiam daqui e não voltem para o crime. Acredito que o trabalho e a educação são capazes de transformar vidas”, afirma o técnico.

O setor agro da URRS Santa Izabel conta com várias frentes de produção. A compostagem é uma das práticas que reforçam o compromisso da unidade com a sustentabilidade. O material orgânico é reaproveitado para a produção de adubo utilizado nos próprios cultivos, reduzindo custos e fortalecendo o ciclo produtivo dentro da unidade.

Outra atividade em expansão é a meliponicultura. O projeto trabalha com abelhas sem ferrão, buscando ampliar a produção nos próximos anos, oferecendo mais uma alternativa de capacitação aos participantes e contribuindo para a preservação ambiental.

Parceria e profissionalização – As atividades são acompanhadas por profissionais especializados e fortalecidas por parcerias institucionais que garantem insumos, equipamentos e capacitações. Entre os parceiros estão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal, a Secretaria Municipal de Agricultura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Segundo o engenheiro agrônomo Lincoln, responsável pela Coordenação Técnica do setor, as parcerias são fundamentais para ampliar as oportunidades oferecidas aos custodiados.

“Nosso trabalho é mostrar que existem outros caminhos. Através das parcerias conseguimos oferecer cursos profissionalizantes e experiências práticas, que podem ser transformadas em profissão quando eles retornarem à sociedade. Trabalhamos a reinserção social através da capacitação e da oportunidade”, destaca o coordenador.

Entre as capacitações já ofertadas estão cursos de horticultura, olericultura, manutenção de equipamentos agrícolas, eletrônica aplicada a máquinas e marcenaria, ampliando as possibilidades de atuação profissional dos participantes após o cumprimento da pena.

Além da qualificação profissional, o setor também gera benefícios diretos para a sociedade. Parte da produção de hortaliças é destinada a ações sociais, incluindo doações para as Usinas da Paz. A unidade da Seap também participa de feiras e eventos institucionais, apresentando à população os resultados do trabalho desenvolvido no sistema penitenciário.

Resultados – A produção alcança números expressivos. Somente no setor de plantas ornamentais, a unidade registra a média anual de 3 a 4 mil mudas produzidas, enquanto a produção de mudas frutíferas chegou a alcançar cerca de 20 mil unidades, com aproximadamente 10 mil mudas, destinadas a projetos ambientais.

Para José Carlos, tornar esse trabalho conhecido pela população é importante para mostrar as ações destinadas à transformação social.

“As pessoas precisam saber que existe produção, qualificação e oportunidade dentro das unidades. Não adianta esse trabalho ficar apenas entre os muros. É importante que a sociedade conheça o que está sendo construído aqui, e entenda que essas pessoas estão tendo uma chance de aprender e recomeçar”, ressalta.

Aprendizado – Para o custodiado Elias Barbosa de Almeida, 40 anos, o trabalho mudou sua forma de enxergar o futuro. Há cerca de um ano atuando no projeto, ele conta: “Aprendi a plantar, colher, regar e cuidar das hortaliças. Hoje, consigo me enxergar trabalhando nessa área quando sair daqui. É uma profissão que quero seguir porque gosto do que faço, e vejo uma oportunidade de construir uma nova vida através desse conhecimento”.

Uma das maiores satisfações para Elias, é acompanhar o resultado do próprio trabalho. “Gosto de plantar cheiro-verde, chicória, jambu, cebola e pimenta. Ver tudo crescer e depois colher é gratificante. A gente aprende responsabilidade, disciplina e adquire conhecimento que pode fazer a diferença lá fora”, acrescenta.

Ao unir qualificação profissional, sustentabilidade, trabalho e geração de oportunidades, o setor agro da Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel reforça o compromisso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a reinserção social e a construção de novos caminhos para pessoas privadas de liberdade, promovendo benefícios que ultrapassam os muros do sistema penitenciário e alcançam toda a sociedade.

Reintegração social – O sistema prisional no Pará passa por um processo de reorganização, que amplia e fortalece ações já desenvolvidas pela Seap nas áreas de trabalho, educação, capacitação profissional e reinserção social.

Embora antecedam as diretrizes do Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muitas dessas iniciativas estão sendo reestruturadas e ampliadas para atender aos objetivos da política nacional de modernização da execução penal, que busca equilibrar segurança, garantia de direitos e oportunidades de ressocialização.

Nesse contexto, a Seap consolidou o Programa Cultivar como uma estratégia para fortalecer as atividades agropecuárias nas unidades prisionais. A iniciativa organiza a produção de alimentos, mudas e insumos, enquanto promove qualificação profissional, autonomia produtiva e uso sustentável dos espaços disponíveis.

O programa também contribui para ações de recuperação ambiental, por meio da produção de espécies florestais e frutíferas destinadas a projetos de reflorestamento e recomposição de áreas degradadas. Além disso, integra práticas de sustentabilidade e economia circular, que ampliam seu impacto social e ambiental.

Texto: Kaila Fonseca 

Fonte: Governo PA