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Na semana Mundial da Água, Governo Federal promove curso gratuito sobre boas práticas para preservação da zona costeira e marítima

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Estão abertas as inscrições para a quarta edição do curso “Conduta Consciente na Zona Costeira e Marinha: Combate ao Lixo no Mar”. Com carga horária de 20 horas, o conteúdo será disponibilizado por meio do Educa+, a plataforma de Ensino a Distância do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, duas mil pessoas poderão participar das aulas.

O curso é gratuito e tem como objetivo alertar e sensibilizar a sociedade para a importância da conservação dos ecossistemas na zona costeira e marinha, além de estimular práticas responsáveis para a melhoria da qualidade do ambiente e o cuidado com os recursos naturais.

No primeiro módulo, são apresentados os diversos ecossistemas e as atividades econômicas e recreativas desenvolvidas nos locais. Nos demais módulos, os participantes encontram conteúdo sobre boas práticas, atividades e mutirões de limpeza, bem como orientações sobre consumo responsável e descarte adequado de resíduos sólidos como meio de atenuar o volume de lixo marítimo.

A adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis na realização de atividades produtivas, turísticas, recreativas e educativas promove mais qualidade de vida para quem habita e frequenta as cidades costeiras e marinhas do Brasil. Além disso, soluções inovadoras voltadas à transformação dos resíduos sólidos em produtos com valor agregado geram benefícios econômicos para a região e contribuem com a recuperação dos ecossistemas.

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As inscrições podem ser realizadas até 1 de abril e os participantes podem iniciar o curso a qualquer momento durante o período de vigência das matrículas.

Clique aqui para realizar sua inscrição.

Combate ao Lixo no Mar

Lançado em 2019 pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é um dos eixos prioritários da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo principal é enfatizar ações de resposta imediata, como mutirões de limpeza de praia e conscientização da população, visando reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo problema.

Saiba mais sobre o Combate ao Lixo no Mar.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Fonte: Brasil.gov

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MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB

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A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.

Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.

O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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