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PÓS-GRADUAÇÃO

Especialização gratuita em TEA inscreve para turma em Breves

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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transtorno do Espectro Autista: intervenções multidisciplinares em contextos intersetoriais, voltado especificamente para o município de Breves, no Marajó. O certame oferece 50 vagas gratuitas, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem com o público no espectro autista, sendo as inscrições realizadas exclusivamente pela internet até o dia 16 de maio.

O público-alvo prioritário são os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de Breves (professores, pedagogos ou profissionais da educação) com nível superior, mas o edital prevê que vagas remanescentes possam ser ocupadas por servidores temporários da educação e profissionais das áreas de saúde e assistência social do município.

A especialização terá uma carga horária de 420 horas, distribuídas em 13 módulos que incluem a elaboração de monografia, com uma duração prevista de 18 a 24 meses. As aulas serão ministradas na modalidade online, utilizando as ferramentas Google Meet e a plataforma Moodle da Uepa, ocorrendo geralmente uma vez ao mês durante os fins de semana: às sextas-feiras, no período noturno, aos sábados em período integral e aos domingos pela manhã. Para garantir a participação, o candidato deve acessar o site de seleções da universidade e anexar, em um único arquivo PDF, toda a documentação exigida, que inclui identificação pessoal, diploma de graduação, comprovante de vínculo profissional, currículo Lattes ou Vitae e uma carta de intenção.

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O processo de seleção é composto por duas etapas avaliativas: a análise do currículo e a análise da carta de intenção, que somam, respectivamente, até 35 e 10 pontos. Na avaliação do currículo, serão considerados critérios como experiência profissional na educação básica ou superior, atuação na área de educação especial e participação em cursos de formação. Já a carta de intenção deve demonstrar a clareza textual do candidato e a relação de sua trajetória com o tema do curso. O resultado final está programado para ser divulgado em 26 de maio, com as aulas iniciando logo em seguida, no dia 29 de maio.

Serviço:

Local da turma: Breves/PA
Previsão de início: 29 de maio.
Inscrições: gratuitas, online, até o dia 16 de maio pelo link: https://sistemas.uepa.br/sgps/selecao
Dúvidas: [email protected] ou presencialmente na Coordenação de Pós-Graduação do CCSE, em Belém, ou na Secretaria Municipal de Educação de Breves.

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Diagnóstico aponta conflitos e falta de regularização fundiária em quilombos do Marajó

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Foto: Jorge Teixeira

Um levantamento detalhado apresentado durante a 16ª Mesa Quilombola Estadual, em Belém, revelou a situação de vulnerabilidade territorial em comunidades quilombolas de 52 territórios no Pará. No Arquipélago do Marajó, o diagnóstico destacou entraves críticos em municípios como Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.

Os dados, consolidados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com a coordenação quilombola Malungu e a iniciativa “Tô no Mapa”, indicam que a região marajoara enfrenta um cenário de conflitos territoriais, indefinição fundiária e a existência de processos de regularização que ainda não foram iniciados.

Situação Jurídica e Invisibilidade

De acordo com o relatório, comunidades em Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari fazem parte do grupo de territórios que ainda carecem de mecanismos formais de proteção. O diagnóstico aponta que a ausência de titulação e de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa essas áreas em uma camada de “invisibilidade” perante o Estado.

O levantamento identificou os seguintes problemas específicos relacionados ao Marajó e outras regionais:

  • Conflitos de terra: Disputas que dificultam a gestão e a segurança dos moradores.

  • Indefinição fundiária: Incerteza sobre a titularidade da terra ou sobre qual órgão (estadual ou federal) é responsável pela regularização.

  • Ausência de processos formais: Comunidades que ocupam o território há gerações, mas que ainda não iniciaram trâmites oficiais junto aos órgãos competentes.

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Objetivo do Mapeamento

A pesquisadora de Políticas Públicas do IPAM, Raquel Poça, explicou que o foco do trabalho é identificar áreas que não possuem nenhuma camada de proteção ou certificação. No Marajó, o “automapeamento” realizado pelos próprios moradores serve para dar visibilidade a esses territórios, permitindo que passem a integrar estratégias de garantia de direitos.

O presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Bruno Kono, afirmou que os dados agora sistematizados ajudam a acelerar a regularização fundiária, uma vez que as responsabilidades entre as instituições ficam mais claras a partir do diagnóstico.

Para as comunidades quilombolas do Marajó, a inclusão nestes dados oficiais é o primeiro passo para o reconhecimento formal de seus limites territoriais e para o acesso a políticas públicas de proteção e desenvolvimento.

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