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ACESSO A JUSTIÇA

Ministro anuncia força-tarefa da Justiça Itinerante para a Ilha do Marajó em maio

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, confirmou nesta terça-feira (5 de maio de 2026) que integrantes do CNJ realizarão uma ação de itinerância na Ilha do Marajó. A iniciativa faz parte do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” e está prevista para ocorrer ainda este mês.

A operação no arquipélago, que contará com a parceria de mais de 50 instituições, levará serviços de justiça, cidadania e saúde à região. O Marajó foi selecionado como foco prioritário devido ao isolamento geográfico, à vulnerabilidade social e às dificuldades de acesso da população aos serviços públicos.

Presença estatal e dever constitucional

Durante a abertura do seminário “Caminhos da Cidadania”, no CNJ, Fachin defendeu a ampliação da presença do Judiciário em locais afastados dos centros de decisão. Segundo o ministro, a Justiça itinerante não deve ser tratada como uma “concessão do Estado”, mas como expressão de um dever constitucional.

“O acesso à Justiça se realiza quando ela alcança concretamente cada pessoa, especialmente aquelas historicamente afastadas do centro de decisão e das estruturas estatais”, afirmou o ministro.

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Fachin destacou que a Resolução CNJ 460 é o instrumento que organiza e financia essa atuação, deslocando a itinerância do campo da excepcionalidade para torná-la uma política pública estruturante. “Não apenas deslocamos estruturas físicas, mas reafirmamos um princípio essencial, o de que nenhuma pessoa pode ser privada da justiça em razão do lugar em que vive”, disse.

Assimetrias e a “Justiça Compreensível”

O ministro ressaltou que levar magistrados às populações isoladas, como as do Marajó, exige também uma linguagem acessível e legítima. Ele traçou um paralelo entre o avanço tecnológico e a realidade social brasileira para justificar a urgência da ação:

“No século 21, em que novas tecnologias tão avançadas às vezes nos colocam perto de Marte, é preciso entender que nossos pés muitas vezes estão atados no começo do século 19.”

Para o presidente do STF, a atuação na Amazônia deve considerar a pluralidade do país e os povos originários. Ao encerrar seu discurso, Fachin pregou que o Judiciário abandone a “dimensão enclausurada” dos gabinetes e telas de computador em favor do contato direto com a realidade. “A melhor tela é a tela do computador da vida, aquela que coloca as pessoas em contato com as outras”, declarou.

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Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina

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Com a finalidade de incentivar e fortalecer a produção leiteira bubalina serão realizados simultaneamente, no arquipélago do Marajó, o XI Torneio Leiteiro de Búfalas Estadual e o V Torneio Leiteiro de Búfalas de Cachoeira do Arari. Os eventos serão realizados sob a organização da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos e Fazendas Paraíso com a coordenação Técnica da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP).  A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) apoia e acompanhará toda a programação, que será realizada no período de 30 de junho a 3 de julho.

Acadêmicos de instituições de ensino parceiras atuarão como fiscais para acompanhar as pesagens nas propriedades
Acadêmicos de instituições de ensino parceiras atuarão como fiscais para acompanhar as pesagens nas propriedades
Foto: Divulgação/ARPP

No Torneio Estadual estão inscritas 16 propriedades dos  municípios de Abaetetuba, Cachoeira do Arari, Castanhal, Dom Eliseu, Salvaterra, Soure e Xinguara, segundo informou o coordenador técnico do torneio, Gerson Cota Mota. Ele disse que o evento contará com 25 fiscais que estarão acompanhando as pesagens nas propriedades. “Eles se fizeram presentes hoje (sexta-feira, 26), na Associação Rural finalizando os treinamentos. São acadêmicos de veterinária, técnicos em Agropecuária e Zootecnia, da Escola Técnica de Salvaterra, Universidade da Amazônia, Centro Universitário Fibra e Universidade Federal Rural da Amazônia”, informou.

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O Torneio Leiteiro mexe positivamente com as cidades marajoaras e de outras regiões, pois estimula não apenas a produção leiteira de búfala como também atrai a participação de criadores e de trabalhadores das propriedades onde a atividade bubalinocultura é desenvolvida, como observou o médico veterinário da Sedap, Augusto Peralta que, junto com a também veterinária da secretaria, Anelise Ramos, acompanhará  a programação. Os técnicos são lotados na Coordenaria de Produção Animal (Copan), que desenvolve, executa e supervisiona as ações da Secretaria voltadas ao fomento da cadeia da bubalinocultura no Estado.

De acordo com Augusto Peralta, a tradicional programação  é aguardada não apenas pelos criadores de búfalos como pela comunidade em geral, sendo de fundamental importância, pois  estimula a economia local. “Por meio de acompanhamento técnico e também na divulgação, a Secretaria participa da programação que mostra ao Brasil e até para outros países, o trabalho feito no Marajó, que impacta no aumento da produção leiteira”, destaca.

Competições avaliam a produtividade do leite de búfala, dividido em quatro categorias de idade
Competições avaliam a produtividade do leite de búfala, dividido em quatro categorias de idade
Foto: Mateus Costa/Arquivo

No primeiro dia ocorre a esgota, quando é retirado o leite. Posteriormente, a ordenha, para se estabelecer a média para tirar a posição de cada búfala em quatro categorias: primíparas, jovens, sênior e adultas.

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De acordo com as regras do certame, ganhará a propriedade ou concorrente que apresentar a maior quantidade de leite. O produto é medido em quilos, em balança específica. A ordenha para a retirada do leite é feita às 6h e às 18h.

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