ACESSO A JUSTIÇA
Ministro anuncia força-tarefa da Justiça Itinerante para a Ilha do Marajó em maio
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, confirmou nesta terça-feira (5 de maio de 2026) que integrantes do CNJ realizarão uma ação de itinerância na Ilha do Marajó. A iniciativa faz parte do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” e está prevista para ocorrer ainda este mês.
A operação no arquipélago, que contará com a parceria de mais de 50 instituições, levará serviços de justiça, cidadania e saúde à região. O Marajó foi selecionado como foco prioritário devido ao isolamento geográfico, à vulnerabilidade social e às dificuldades de acesso da população aos serviços públicos.
Presença estatal e dever constitucional
Durante a abertura do seminário “Caminhos da Cidadania”, no CNJ, Fachin defendeu a ampliação da presença do Judiciário em locais afastados dos centros de decisão. Segundo o ministro, a Justiça itinerante não deve ser tratada como uma “concessão do Estado”, mas como expressão de um dever constitucional.
“O acesso à Justiça se realiza quando ela alcança concretamente cada pessoa, especialmente aquelas historicamente afastadas do centro de decisão e das estruturas estatais”, afirmou o ministro.
Fachin destacou que a Resolução CNJ 460 é o instrumento que organiza e financia essa atuação, deslocando a itinerância do campo da excepcionalidade para torná-la uma política pública estruturante. “Não apenas deslocamos estruturas físicas, mas reafirmamos um princípio essencial, o de que nenhuma pessoa pode ser privada da justiça em razão do lugar em que vive”, disse.
Assimetrias e a “Justiça Compreensível”
O ministro ressaltou que levar magistrados às populações isoladas, como as do Marajó, exige também uma linguagem acessível e legítima. Ele traçou um paralelo entre o avanço tecnológico e a realidade social brasileira para justificar a urgência da ação:
“No século 21, em que novas tecnologias tão avançadas às vezes nos colocam perto de Marte, é preciso entender que nossos pés muitas vezes estão atados no começo do século 19.”
Para o presidente do STF, a atuação na Amazônia deve considerar a pluralidade do país e os povos originários. Ao encerrar seu discurso, Fachin pregou que o Judiciário abandone a “dimensão enclausurada” dos gabinetes e telas de computador em favor do contato direto com a realidade. “A melhor tela é a tela do computador da vida, aquela que coloca as pessoas em contato com as outras”, declarou.
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Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina
Com a finalidade de incentivar e fortalecer a produção leiteira bubalina serão realizados simultaneamente, no arquipélago do Marajó, o XI Torneio Leiteiro de Búfalas Estadual e o V Torneio Leiteiro de Búfalas de Cachoeira do Arari. Os eventos serão realizados sob a organização da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos e Fazendas Paraíso com a coordenação Técnica da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP). A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) apoia e acompanhará toda a programação, que será realizada no período de 30 de junho a 3 de julho.

No Torneio Estadual estão inscritas 16 propriedades dos municípios de Abaetetuba, Cachoeira do Arari, Castanhal, Dom Eliseu, Salvaterra, Soure e Xinguara, segundo informou o coordenador técnico do torneio, Gerson Cota Mota. Ele disse que o evento contará com 25 fiscais que estarão acompanhando as pesagens nas propriedades. “Eles se fizeram presentes hoje (sexta-feira, 26), na Associação Rural finalizando os treinamentos. São acadêmicos de veterinária, técnicos em Agropecuária e Zootecnia, da Escola Técnica de Salvaterra, Universidade da Amazônia, Centro Universitário Fibra e Universidade Federal Rural da Amazônia”, informou.
O Torneio Leiteiro mexe positivamente com as cidades marajoaras e de outras regiões, pois estimula não apenas a produção leiteira de búfala como também atrai a participação de criadores e de trabalhadores das propriedades onde a atividade bubalinocultura é desenvolvida, como observou o médico veterinário da Sedap, Augusto Peralta que, junto com a também veterinária da secretaria, Anelise Ramos, acompanhará a programação. Os técnicos são lotados na Coordenaria de Produção Animal (Copan), que desenvolve, executa e supervisiona as ações da Secretaria voltadas ao fomento da cadeia da bubalinocultura no Estado.
De acordo com Augusto Peralta, a tradicional programação é aguardada não apenas pelos criadores de búfalos como pela comunidade em geral, sendo de fundamental importância, pois estimula a economia local. “Por meio de acompanhamento técnico e também na divulgação, a Secretaria participa da programação que mostra ao Brasil e até para outros países, o trabalho feito no Marajó, que impacta no aumento da produção leiteira”, destaca.

No primeiro dia ocorre a esgota, quando é retirado o leite. Posteriormente, a ordenha, para se estabelecer a média para tirar a posição de cada búfala em quatro categorias: primíparas, jovens, sênior e adultas.
De acordo com as regras do certame, ganhará a propriedade ou concorrente que apresentar a maior quantidade de leite. O produto é medido em quilos, em balança específica. A ordenha para a retirada do leite é feita às 6h e às 18h.
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