O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na útima sexta-feira (26), no município de Breves, uma oficina voltada ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, municipais e da iniciativa privada, para discutir os desafios e as perspectivas da universalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento na região do Marajó.

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A abertura do evento contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), José Godofredo Pires dos Santos; do promotor de Justiça Ambiental e Urbanístico de Breves, Thiago Ribeiro Sanandres; além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) e da Prefeitura Municipal de Breves.

A oficina também reuniu promotores de Justiça que atuam em comarcas do arquipélago do Marajó, reforçando a atuação integrada da instituição na temática ambiental e de saneamento básico. Estiveram presentes os promotores de Justiça Jefferson Ferreira Coelho (PJ de Curralinho e substituto da 2ª PJ de Breves); Pablo Michel de Melo Souza, (PJ de Bagre e substituto da 3ª PJ de Breves; Fernando da Silva Souza Júnior (PJ de Anajás); Mário César Nabantino Arrais Braúna (PJ de Afuá); Paulo Ângelo Nogueira Furtado, (PJ de Melgaço e substituto da PJ de Chaves); Juliana Cabral Coutinho Andrade (PJ de Gurupá); Adriano Moda Silva (PJ de São Sebastião da Boa Vista e substituto da PJ de Oeiras do Pará); e Ronaldo Carvalho Bastos Junior (PJ de Portel).

Durante o primeiro painel, especialistas discutiram aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à concessão dos sistemas de abastecimento de água no Estado. O procurador do Estado Gustavo Monteiro apresentou os principais aspectos do processo de concessão, e o papel da agência reguladora na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

Na sequência, representantes da empresa Águas do Pará apresentaram informações sobre a atuação da concessionária na região marajoara, destacando investimentos, desafios operacionais e perspectivas para a ampliação do acesso à água potável nos municípios atendidos.

O segundo bloco da programação concentrou-se na realidade local e nas ações integradas entre os órgãos públicos. O coordenador do CAO Ambiental, José Godofredo, apresentou um panorama da situação do saneamento básico no arquipélago do Marajó, ressaltando a necessidade de atuação coordenada entre Ministério Público, gestores públicos e órgãos de controle.

Também foram realizadas exposições sobre prevenção e resposta a desastres ambientais, com o comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar de Breves, Fernando Varela Camarinha, além da apresentação do coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Jorge Claudio Balieiro Sardinha, que tratou da atuação da Defesa Civil no município.

Encerrando as exposições, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Mário Ângelo Barata do Vale, apresentou os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a implementação das políticas de saneamento básico em Breves.

Visita técnica ao lixão de Breves

Como parte da agenda institucional no município, a equipe do CAO Ambiental realizou uma visita técnica ao lixão de Breves. A atividade contou com a participação do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Sanandres, de técnicos do Grupo de Atuação Técnico Interdisciplinar (GATI) do Ministério Público e de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A visita teve como objetivo conhecer de forma direta a situação da área utilizada para disposição de resíduos sólidos, permitindo a avaliação das condições existentes e a identificação dos principais desafios enfrentados pelo município. As informações levantadas em campo servirão de subsídio para a atuação do Ministério Público e para o diálogo com o poder público municipal na busca de soluções técnicas e juridicamente adequadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos, em conformidade com a legislação ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ao reunir diferentes instituições em torno de um tema essencial para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população, a oficina reafirmou o compromisso do MPPA com a indução de políticas públicas eficazes e com a construção de soluções cooperativas para os desafios do saneamento básico na região do Marajó.