ALERTA
TJPA alerta bancos sobre fraudes com uso de documentos falsos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) alerta bancos e instituições financeiras para uma prática fraudulenta crescente, que consiste na elaboração de documentos falsos, especialmente alvarás judiciais, a partir de informações verdadeiras extraídas do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Embora os alguns dados utilizados sejam legítimos e acessíveis por usuários(as) devidamente habilitados(as), os documentos falsificados não possuem validade jurídica, pois não contam com assinatura eletrônica certificada por autoridade competente.
Atenção, instituições financeiras: antes de efetuar qualquer pagamento com base em documentos judiciais, é fundamental que seja realizada a verificação da assinatura digital presente no documento. A assinatura eletrônica válida é o elemento que confere autenticidade, integridade e validade jurídica ao ato.
O TJPA reforça que a checagem da certificação digital é um procedimento essencial para evitar fraudes, proteger recursos públicos e resguardar a segurança institucional de todos os envolvidos.
Nesse sentido, há uma consulta oficial de validade de assinaturas para documentos processuais, a qual pode ser realizada a partir dos endereços:
- PJe 1º Grau
As denúncias estão sendo analisadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Pará.
Alerta do TJPA sobre Fraudes em Alvarás Judiciais
Golpes virtuais devem ser denunciados à autoridade policial e reportados aos canais institucionais.
No caso de dúvidas, entre em contato por meio da nossa Central de Serviços pelo telefone (91) 3289-7100.
Horários de Atendimento:
- Segunda a sexta: das 7h às 22h;
- Sábados, domingos e feriados: das 8h às 20h.
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Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina
Com a finalidade de incentivar e fortalecer a produção leiteira bubalina serão realizados simultaneamente, no arquipélago do Marajó, o XI Torneio Leiteiro de Búfalas Estadual e o V Torneio Leiteiro de Búfalas de Cachoeira do Arari. Os eventos serão realizados sob a organização da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos e Fazendas Paraíso com a coordenação Técnica da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP). A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) apoia e acompanhará toda a programação, que será realizada no período de 30 de junho a 3 de julho.

No Torneio Estadual estão inscritas 16 propriedades dos municípios de Abaetetuba, Cachoeira do Arari, Castanhal, Dom Eliseu, Salvaterra, Soure e Xinguara, segundo informou o coordenador técnico do torneio, Gerson Cota Mota. Ele disse que o evento contará com 25 fiscais que estarão acompanhando as pesagens nas propriedades. “Eles se fizeram presentes hoje (sexta-feira, 26), na Associação Rural finalizando os treinamentos. São acadêmicos de veterinária, técnicos em Agropecuária e Zootecnia, da Escola Técnica de Salvaterra, Universidade da Amazônia, Centro Universitário Fibra e Universidade Federal Rural da Amazônia”, informou.
O Torneio Leiteiro mexe positivamente com as cidades marajoaras e de outras regiões, pois estimula não apenas a produção leiteira de búfala como também atrai a participação de criadores e de trabalhadores das propriedades onde a atividade bubalinocultura é desenvolvida, como observou o médico veterinário da Sedap, Augusto Peralta que, junto com a também veterinária da secretaria, Anelise Ramos, acompanhará a programação. Os técnicos são lotados na Coordenaria de Produção Animal (Copan), que desenvolve, executa e supervisiona as ações da Secretaria voltadas ao fomento da cadeia da bubalinocultura no Estado.
De acordo com Augusto Peralta, a tradicional programação é aguardada não apenas pelos criadores de búfalos como pela comunidade em geral, sendo de fundamental importância, pois estimula a economia local. “Por meio de acompanhamento técnico e também na divulgação, a Secretaria participa da programação que mostra ao Brasil e até para outros países, o trabalho feito no Marajó, que impacta no aumento da produção leiteira”, destaca.

No primeiro dia ocorre a esgota, quando é retirado o leite. Posteriormente, a ordenha, para se estabelecer a média para tirar a posição de cada búfala em quatro categorias: primíparas, jovens, sênior e adultas.
De acordo com as regras do certame, ganhará a propriedade ou concorrente que apresentar a maior quantidade de leite. O produto é medido em quilos, em balança específica. A ordenha para a retirada do leite é feita às 6h e às 18h.
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