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TJPA alerta bancos sobre fraudes com uso de documentos falsos

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Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) alerta bancos e instituições financeiras para uma prática fraudulenta crescente, que consiste na elaboração de documentos falsos, especialmente alvarás judiciais, a partir de informações verdadeiras extraídas do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Embora os alguns dados utilizados sejam legítimos e acessíveis por usuários(as) devidamente habilitados(as), os documentos falsificados não possuem validade jurídica, pois não contam com assinatura eletrônica certificada por autoridade competente.

Atenção, instituições financeiras: antes de efetuar qualquer pagamento com base em documentos judiciais, é fundamental que seja realizada a verificação da assinatura digital presente no documento. A assinatura eletrônica válida é o elemento que confere autenticidade, integridade e validade jurídica ao ato.

O TJPA reforça que a checagem da certificação digital é um procedimento essencial para evitar fraudes, proteger recursos públicos e resguardar a segurança institucional de todos os envolvidos.

Nesse sentido, há uma consulta oficial de validade de assinaturas para documentos processuais, a qual pode ser realizada a partir dos endereços:

  • PJe 1º Grau

As denúncias estão sendo analisadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Pará.

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Alerta do TJPA sobre Fraudes em Alvarás Judiciais

Golpes virtuais devem ser denunciados à autoridade policial e reportados aos canais institucionais.

No caso de dúvidas, entre em contato por meio da nossa Central de Serviços pelo telefone (91) 3289-7100.

Horários de Atendimento:

  • Segunda a sexta: das 7h às 22h;
  • Sábados, domingos e feriados: das 8h às 20h.
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Sedap apoia torneios que valorizam e incentivam o fortalecimento da produção leiteira bubalina

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Com a finalidade de incentivar e fortalecer a produção leiteira bubalina serão realizados simultaneamente, no arquipélago do Marajó, o XI Torneio Leiteiro de Búfalas Estadual e o V Torneio Leiteiro de Búfalas de Cachoeira do Arari. Os eventos serão realizados sob a organização da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos e Fazendas Paraíso com a coordenação Técnica da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP).  A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) apoia e acompanhará toda a programação, que será realizada no período de 30 de junho a 3 de julho.

Acadêmicos de instituições de ensino parceiras atuarão como fiscais para acompanhar as pesagens nas propriedades
Acadêmicos de instituições de ensino parceiras atuarão como fiscais para acompanhar as pesagens nas propriedades
Foto: Divulgação/ARPP

No Torneio Estadual estão inscritas 16 propriedades dos  municípios de Abaetetuba, Cachoeira do Arari, Castanhal, Dom Eliseu, Salvaterra, Soure e Xinguara, segundo informou o coordenador técnico do torneio, Gerson Cota Mota. Ele disse que o evento contará com 25 fiscais que estarão acompanhando as pesagens nas propriedades. “Eles se fizeram presentes hoje (sexta-feira, 26), na Associação Rural finalizando os treinamentos. São acadêmicos de veterinária, técnicos em Agropecuária e Zootecnia, da Escola Técnica de Salvaterra, Universidade da Amazônia, Centro Universitário Fibra e Universidade Federal Rural da Amazônia”, informou.

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O Torneio Leiteiro mexe positivamente com as cidades marajoaras e de outras regiões, pois estimula não apenas a produção leiteira de búfala como também atrai a participação de criadores e de trabalhadores das propriedades onde a atividade bubalinocultura é desenvolvida, como observou o médico veterinário da Sedap, Augusto Peralta que, junto com a também veterinária da secretaria, Anelise Ramos, acompanhará  a programação. Os técnicos são lotados na Coordenaria de Produção Animal (Copan), que desenvolve, executa e supervisiona as ações da Secretaria voltadas ao fomento da cadeia da bubalinocultura no Estado.

De acordo com Augusto Peralta, a tradicional programação  é aguardada não apenas pelos criadores de búfalos como pela comunidade em geral, sendo de fundamental importância, pois  estimula a economia local. “Por meio de acompanhamento técnico e também na divulgação, a Secretaria participa da programação que mostra ao Brasil e até para outros países, o trabalho feito no Marajó, que impacta no aumento da produção leiteira”, destaca.

Competições avaliam a produtividade do leite de búfala, dividido em quatro categorias de idade
Competições avaliam a produtividade do leite de búfala, dividido em quatro categorias de idade
Foto: Mateus Costa/Arquivo

No primeiro dia ocorre a esgota, quando é retirado o leite. Posteriormente, a ordenha, para se estabelecer a média para tirar a posição de cada búfala em quatro categorias: primíparas, jovens, sênior e adultas.

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De acordo com as regras do certame, ganhará a propriedade ou concorrente que apresentar a maior quantidade de leite. O produto é medido em quilos, em balança específica. A ordenha para a retirada do leite é feita às 6h e às 18h.

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