Um levantamento detalhado apresentado durante a 16ª Mesa Quilombola Estadual, em Belém, revelou a situação de vulnerabilidade territorial em comunidades quilombolas de 52 territórios no Pará. No Arquipélago do Marajó, o diagnóstico destacou entraves críticos em municípios como Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.

Os dados, consolidados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com a coordenação quilombola Malungu e a iniciativa “Tô no Mapa”, indicam que a região marajoara enfrenta um cenário de conflitos territoriais, indefinição fundiária e a existência de processos de regularização que ainda não foram iniciados.

Situação Jurídica e Invisibilidade

De acordo com o relatório, comunidades em Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari fazem parte do grupo de territórios que ainda carecem de mecanismos formais de proteção. O diagnóstico aponta que a ausência de titulação e de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa essas áreas em uma camada de “invisibilidade” perante o Estado.

O levantamento identificou os seguintes problemas específicos relacionados ao Marajó e outras regionais:

• Conflitos de terra: Disputas que dificultam a gestão e a segurança dos moradores.

• Indefinição fundiária: Incerteza sobre a titularidade da terra ou sobre qual órgão (estadual ou federal) é responsável pela regularização.

• Ausência de processos formais: Comunidades que ocupam o território há gerações, mas que ainda não iniciaram trâmites oficiais junto aos órgãos competentes.

Objetivo do Mapeamento

A pesquisadora de Políticas Públicas do IPAM, Raquel Poça, explicou que o foco do trabalho é identificar áreas que não possuem nenhuma camada de proteção ou certificação. No Marajó, o “automapeamento” realizado pelos próprios moradores serve para dar visibilidade a esses territórios, permitindo que passem a integrar estratégias de garantia de direitos.

O presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Bruno Kono, afirmou que os dados agora sistematizados ajudam a acelerar a regularização fundiária, uma vez que as responsabilidades entre as instituições ficam mais claras a partir do diagnóstico.

Para as comunidades quilombolas do Marajó, a inclusão nestes dados oficiais é o primeiro passo para o reconhecimento formal de seus limites territoriais e para o acesso a políticas públicas de proteção e desenvolvimento.