PARÁ
Estado celebra ‘Abril Azul’ com ações de inclusão e atendimentos às pessoas com autismo
PARÁ
O Governo do Pará celebrou o ‘Abril Azul’, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, com diversas ações voltadas para pessoas e famílias que convivem com o espectro do autismo. A programação incluiu a entrega de um novo Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) em Santarém, para atender a população do oeste do Pará; o lançamento da CIPTEA Digital, a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, que permite a emissão do documento com agilidade, zerando a fila de espera. Além disso, houve a grande ação do programa “Por todas elas” voltada, especialmente, para famílias atípicas.
“A inclusão sempre foi uma bandeira importante do Governo do Pará. Nós entendemos que é dever do Estado dar oportunidade para todos e, no caso das famílias atípicas, isso só é possível através da oferta de políticas públicas transversais que envolvam atendimentos de saúde, oportunidades de emprego e renda e ações de cidadania voltadas para toda família”, disse a governadora Hana Ghassan.
Para Flávia Marçal, coordenadora da CEPA (Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo), a atuação do órgão é marcada pela prioridade. “É zerar a fila de espera para a entrega da carteira CIPTEA Digital, que garante o direito à prioridade no atendimento para as pessoas com transtorno do espectro autista, conforme a lei 13.977/2020, e isto só é possível pela agilidade da CIPTEA Digital. Ela foi lançada pelo governo estadual, no dia 9 de abril. Agora, a espera pelas carteiras de identificação, que antes podia demorar meses, foi reduzida a dias”, comemora a coordenadora.
Mês dedicado à neurodiversidade
O Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, planejou a programação especial do “Abril Azul”. O mês é dedicado à neurodiversidade em virtude da ONU ter instituído o dia 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ainda no ano de 2007.
O mês começou com uma excelente notícia para quem mora no oeste do Pará, com a entrega do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), em Santarém. O Natea Baixo Amazonas foi o sétimo núcleo entregue pelo Governo do Pará, e tem capacidade para atender mensalmente até 150 pessoas. O espaço conta com seis salas de atendimento multiprofissional, sala multiuso e jardim sensorial, ambiente planejado para estimular os sentidos, promover regulação emocional e incentivar a integração social.
Lançamento da CIPTEA Digital
Em 9 de abril, o Governo do Pará lançou a carteira digital de identificação do transtorno do espectro autista – um documento que pode ser impresso ou salvo no celular para ser usado em substituição ao documento físico. Por meio de um aplicativo de celular ou do site da CIPTEA na internet. A adesão da população foi grande. Em 20 dias, cerca de 3 mil pessoas já haviam conseguido documentos através da nova plataforma.
Uma das preocupações do governo estadual foi estender as ações, para além da capital, Belém. O projeto #InclusãoPorTodooPará levou ações de cidadania para diversos municípios paraenses. Entre os serviços prestados, estavam a entrega de carteiras digitais e a realização de novos cadastros no novo sistema CIPTEA Digital. Também, orientações e palestras de capacitação para tirar dúvidas da população e promover o conhecimento de práticas baseadas em evidências científicas nos municípios de Belém, Santarém, Marabá, Capanema, Bragança, Paragominas, Portel, Tucuruí, Curuçá e Parauapebas.
PascoaTEA
O Estado organizou uma programação animada em alusão ao feriado da Páscoa, no dia 4 de abril. Nesse dia, o Parque Urbano Porto Futuro realizou a “PáscoaTEA”, um evento voltado para crianças e famílias com transtorno do espectro do autismo, com direito a presença do ‘Coelho da Páscoa’, oficinas de confecção de orelhas de coelho e uma animada caça aos ovos de chocolate.
Apresentação cultural TEAlentos
No dia 18 de abril, a CEPA organizou uma apresentação cultural no Complexo Porto Futuro, no bairro do Reduto, em Belém. A ação levou a música, a dança e as artes plásticas feitas por pessoas com autismo, o que incentiva a inclusão e a autonomia, independência, socialização e promoção de direitos das pessoas atípicas.
Empreendedorismo inclusivo
Também, em abril, a CEPA entregou a Loja Colaborativa no Parque da Cidade, em Belém, e realizou cinco edições da Feira do Empreendedorismo Inclusivo, dando visibilidade para os negócios de empreendedores que estão no espectro do autismo ou são cuidadores de pessoas autistas e que, por conta disso, têm dificuldade de se colocar no mercado de trabalho.
As iniciativas voltadas para empreendedores atípicos, mães, pais e cuidadores de pessoas com TEA, contribui para acelerar seus negócios e amplia as oportunidades de emprego e geração de renda para as famílias atípicas
Encerrando as comemorações do Abril Azul, o Governo do Pará realizou uma edição especial do programa “Por Todas Elas”, com atendimentos gratuitos de saúde em diversas especialidades, emissão e entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Também houve a avaliação sensorial auditiva e do desenvolvimento infantil, triagem para sinais de autismo, encaminhamento para benefícios assistenciais, além de atividades esportivas, acolhimento, e entrega de materiais educativos que beneficiaram mais de cinco mil pessoas.
“O sucesso desta programação nos confere a certeza de que a CEPA está no caminho certo para atender as demandas da sociedade, olhando com carinho para as pessoas no espectro do autismo para, através de políticas públicas robustas, chegar a todas as regiões do Pará e incentivar a inclusão e o fortalecimento dos seus direitos” destaca a coordenadora da Cepa, Flávia Marçal.
Ela acrescentou: “A nossa meta agora é acelerar a emissão das Carteiras Ciptea, continuar percorrendo o Pará com nossas ações do #InclusãoPorTodooPará e expandir a rede de atenção e atendimentos à saúde para a população atípica. Afinal, embora a gente celebre abril como um mês especial para este público, sabemos que as demandas das pessoas no espectro do autismo devem ser atendidas durante todo o ano”, concluiu Marçal.
Texto: Ingo Muller
Fonte: Governo PA
PARÁ
Veículos com final de placas 75 a 95 têm descontos no IPVA até o dia 4 de maio
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos proprietários de veículos automotores com finais de placas 75 a 95 que até a próxima segunda-feira, dia 4 de maio, é possível pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos de até 15%. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito. São de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.
Há três opções de pagamento do IPVA no Pará: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral na data do licenciamento anual no Departamento de Trânsito (Detran). Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.
Motos – Proprietário de motocicleta ou motoneta, nova ou usada, de até 200 cilindradas, e que não possui outro veículo, poderá somar os descontos do bom motorista com a isenção parcial do IPVA, conforme a quantidade de autuações de trânsito, prevista na Lei nº 6.017/96.
A isenção de IPVA, neste caso, é a seguinte: 100% de isenção se o veículo estiver há pelo menos dois anos sem multas de trânsito; 50% de redução do IPVA quando o veículo tiver uma multa de trânsito nos últimos dois anos. E para os demais casos, a redução do IPVA será de 30% do valor do imposto.
“As pessoas podem garantir uma economia ainda maior no pagamento do IPVA, pagando em cota única, antecipando o valor do IPVA 2026, e aproveitar cumulativamente o desconto de 15%, 10% ou 5%, para motos e motonetas de até 200 cilindradas”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Fonte: Governo PA
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