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PF, MTE e MPT atuam contra trabalho análoga à escravidão na Paraíba

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João Pessoa/PB. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 20 a 29/5, identificou 63 pessoas submetidas a trabalho análoga à escravidão em área de extração mineral na Paraíba.

Durante a ação, verificou-se que nenhum dos trabalhadores possuía registro formal de emprego, encontrando-se à margem da proteção assegurada pela legislação trabalhista e previdenciária.

As equipes constataram a inexistência de condições mínimas de higiene, de saúde e de segurança no local. Foi identificado, ainda, o alojamento de trabalhadores em estruturas precárias, incluindo barraco de lona utilizado por dois trabalhadores. Não havia fornecimento adequado de água potável, instalações sanitárias, local apropriado para alimentação ou áreas de descanso.

Além das irregularidades nas condições de alojamento e de higiene ocupacional, foram identificadas situações de risco à integridade física e à vida dos trabalhadores. Diante das violações constatadas, foi determinada a paralisação imediata das atividades e dos setores que apresentavam risco de ocorrência de acidentes fatais.

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O trabalho em condições análogas às de escravidão pode ser caracterizado, entre outros elementos, pela submissão de trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição de locomoção, conforme previsto na legislação brasileira.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
WhatsApp: (83) 3565 8690

E-mail: [email protected]

 

Fonte: Polícia Federal

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PF erradica plantação ilegal de maconha no Piauí

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Teresina/PI. A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (1º/6), a erradicação de uma plantação de maconha no município de Juazeiro do Piauí, em ação de combate ao tráfico de drogas.

Durante a operação, equipes policiais localizaram, em uma propriedade rural da região, uma roça com milhares de pés de maconha. No local, também foram encontrados e inutilizados equipamentos utilizados no plantio, na irrigação, no beneficiamento, no preparo e na compactação da droga.

Os levantamentos preliminares indicam que o local havia sido abandonado há alguns dias pelos responsáveis pelo cultivo ilícito, circunstância que impossibilitou a realização de prisões em flagrante.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
[email protected]
(86) 3089-9960
@pf.piaui

Fonte: Polícia Federal

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