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POLITÍCA NACIONAL

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

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Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de produção do setor está ameaçado.

Segundo o deputado Heitor Schuch (PSD-RS), autor do pedido para realização do debate, o crescimento do número de produtores independentes e a carga tributária são os principais fatores que colocam esse modelo em risco.

Schuch afirmou que o sistema integrado foi construído há mais de 100 anos e reúne toda a cadeia produtiva, desde o cultivo do tabaco até a fabricação de produtos derivados, como o cigarro.

Segundo o deputado, esse modelo ajuda a equilibrar a produção com a demanda, oferece assistência técnica aos produtores e contribui para o controle da qualidade dos insumos. Na avaliação dele, o aumento dos produtores independentes ameaça essa estrutura.

“Hoje há produção de tabaco o ano inteiro. Isso pode ser bom para a indústria, mas não traz os mesmos benefícios para quem produz. Além disso, cresce o número de produtores independentes, o que acaba influenciando o setor.”

Segundo o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Romeu Schneider, na última safra houve um “crescimento exagerado” do número de produtores fora do sistema integrado. De acordo com ele, eles já representam mais de 20% do total.

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Schuch também afirmou que o aumento da produção provocou queda no preço do tabaco. Segundo o deputado, a arroba do produto caiu de R$ 340, em janeiro, para R$ 260 atualmente.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública - Cadeia Produtiva do Tabaco. Presidente - Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO, Gilson Becker
 Becker: preço alto pode incentivar consumidor de baixa renda a comprar produto contrabandeado

Tributação
O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco, Gilson Becker, criticou o aumento da tributação criado para compensar a redução do preço do combustível de aviação. Segundo ele, a carteira de cigarro mais barata passará de R$ 6,50 para R$ 11. Na avaliação de Becker, isso poderá incentivar consumidores de baixa renda a comprar produtos contrabandeados, por serem mais baratos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins, Rangel Marcon, o governo precisa dialogar com o setor antes de adotar medidas relacionadas ao tabaco. Segundo ele, o aumento da tributação também deverá ampliar o mercado ilegal de cigarros.

“As mudanças regulatórias preocupam os trabalhadores. O aumento do imposto sobre o cigarro tende a ampliar o mercado ilegal, que não gera empregos nem arrecadação para o país. Por isso, pedimos diálogo antes da adoção dessas medidas.”

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Segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, Valmor Thesing, o governo federal arrecadou R$ 24 bilhões com impostos sobre o tabaco no ano passado. De acordo com ele, a renda dos produtores do setor foi de R$ 14 bilhões no mesmo período.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar sem frequência escolar, o chamado homeschooling.

O projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi aprovado na Câmara e tramita atualmente na Comissão de Educação do Senado (CE). Magno Malta defende que o projeto seja votado imediatamente em Plenário.

O senador ressaltou que o projeto conta com o apoio de 31 senadores por bancada, além de 25 assinaturas individuais, acima do que requer o Regimento Interno do Senado Federal.

— O homeschooling é uma realidade. Esse protelamento causa insegurança jurídica, desespero em jovens, adolescentes e crianças, famílias vivendo em insegurança. O projeto já está mais do que debatido, já chegou ao ponto de mandar prender os pais [por não mandarem os filhos para a escola] – afirmou.

Caminhoneiros

Em seu pronunciamento, Magno Malta defendeu anistia aos caminhoneiros que participaram de bloqueios de rodovias após as eleições de 2022. A anistia foi incluída pelos deputados no texto da Medida Provisória 1.343/2026 (conhecida como MP do Frete) aprovado pela Câmara dos Deputados em junho.

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A alteração prevê o perdão das multas administrativas, civis e judiciais de motoristas e transportadores que participaram de bloqueios nas rodovias após as eleições de 2022.

A matéria aguarda votação no Senado e precisa ser votada até 16 de julho, quando perde a vigência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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