Ampliado prazo de recebimento de propostas para edital de fortalecimento de Conselhos Locais de Saúde

Publicados

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

Foi ampliado até 3 de agosto de 2026 o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem propostas ao Chamamento Público nº 11/2026-SE/MS, destinado ao fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde. A medida amplia o período para participação dos entes federativos e fortalece a implementação de ações voltadas à participação e ao controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Chamamento Público prevê o apoio a propostas de fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, com financiamento de ações de articulação institucional, comunicação social, realização de processos eleitorais, formação para o controle social e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento dessas instâncias de participação social.

Com a prorrogação do prazo para apresentação das propostas, as demais etapas do cronograma também foram atualizadas. O resultado final está previsto para 28 de agosto de 2026. Consulte a página do chamamento público com todas as informações atualizadas.

Instituída pela Portaria GM/MS nº 11.485, de 29 de maio de 2026, a iniciativa busca fortalecer os Conselhos Locais de Saúde como instâncias legítimas de participação e controle social no SUS.

Confira os detalhes do novo cronograma:

Etapa	Data
Período de adesão	03/06/2026 a 03/08/2026
Resultado provisório	18/08/2026
Interposição de recursos	18/08/2026 a 20/08/2026
Resultado final	28/08/2026
Publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados	29/08/2026

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da Redação

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SAÚDE

Chamada pública seleciona pesquisas avaliativas de políticas de saúde

Publicados

22 horas atrás

8 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informam que estão abertas as inscrições para a chamada pública que financiará pesquisas avaliativas que apoiem a qualificação de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas devem ser encaminhadas na página da iniciativa, onde também consta o edital completo, até o dia 29 de julho de 2026.

Com o investimento de R$ 1,7 milhão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), a chamada tem o objetivo de subsidiar pesquisas capazes de produzir evidências, gerar informações técnico-científicas e apresentar estratégias de tradução do conhecimento para que os resultados possam orientar decisões de gestores do SUS.

Podem submeter propostas pesquisadores que possuam doutorado, vínculo formal com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e currículo na Plataforma Lattes. Pesquisadores aposentados também podem participar, mediante anuência formal da instituição executora para condução de projeto em suas dependências.

Serão aceitas pesquisas que contemplam uma das 11 linhas temáticas, que incluem vigilância em saúde; saúde do trabalhador; inovação em equipamentos e materiais de uso em saúde; morbimortalidade por acidentes e violências; saúde da mulher, dos homens e das crianças; transplantes de órgãos e tecidos; atenção domiciliar; imunização, entre outras. Os projetos selecionados terão prazo de 12 meses para execução.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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