BRASIL
Observatório reúne dados para orientar políticas de combate à pobreza energética no Brasil
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reúne no Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe) indicadores para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no acesso à energia.
Desenvolvido no âmbito do Projeto Tecendo Conexões, o observatório disponibiliza uma plataforma interativa com dados nacionais sobre pobreza energética. A ferramenta combina referências internacionais e bases públicas brasileiras para oferecer um diagnóstico consistente das condições energéticas e socioeconômicas da população.
O conteúdo permite identificar vulnerabilidades, mapear desigualdades regionais e orientar ações mais eficazes no enfrentamento da pobreza energética no país.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no contexto da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), a pobreza energética é a situação em que domicílios ou comunidades não dispõem de acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm suas necessidades energéticas plenamente atendidas.
O Obepe reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transição energética justa, alinhando-se às diretrizes estratégicas do setor energético nacional.
Com informações da Empresa de Pesquisa Energética
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MME publica relatório de monitoramento com balanço das ações da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (30/4), o Relatório de Monitoramento da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 que aponta a execução global de 49% das medidas previstas até o encerramento do primeiro trimestre deste ano. O documento apresenta o andamento das 27 ações preventivas, estruturadas para mitigar riscos operacionais, ampliar a resiliência do sistema elétrico nacional e assegurar o atendimento eletroenergético em diferentes cenários de operação.
A Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 é um instrumento de governança criado para antecipar desafios relacionados às transformações da matriz elétrica e ao comportamento da carga. Para isso, a iniciativa reúne esforços de instituições estratégicas do setor, entre elas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os principais destaques do período está a conclusão de sete ações prioritárias para o fortalecimento da segurança energética nacional. Entre elas está a viabilização da operação da Usina Hidrelétrica de Jirau na cota de 90 metros, que possibilita a incorporação de até 236,5 MW médios de geração da usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de oferta ao sistema. Outro avanço relevante registrado no relatório foi a realização dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026, que garantem a contratação de usinas termelétricas e ampliação de empreendimentos hidrelétricos, representando reforço adicional à confiabilidade operativa do SIN, ao assegurar fontes complementares para atendimento da demanda em momentos de maior necessidade.
A publicação reafirma o compromisso da Pasta com a transparência e o acompanhamento contínuo das ações voltadas à manutenção da segurança do suprimento eletroenergético. A atuação integrada entre os agentes do setor tem como objetivo garantir respostas estruturadas e tempestivas a eventuais riscos, preservando a estabilidade e a confiabilidade do atendimento eletroenergético em diferentes condições de operação.
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