Elaine Leônidas é administradora de um restaurante no centro comercial de Belém, onde costuma fazer compras. Saber que as lojas cumprem as medidas de segurança contra incêndios e emergências traz mais confiança na hora de frequentar os estabelecimentos, segundo ela. 

“A segurança é importante em qualquer ambiente. Então ter a certeza de que a gente está em um local seguro garante até mesmo que o consumidor volte ao comércio. As licenças, as vistorias do Corpo de Bombeiros, aqui no comércio que é um ambiente muito antigo, por exemplo, são muito importantes”, reforça Elaine. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará ressalta que faz fiscalização regular por amostragem, a pedido ou denúncia em diversas atividades, como comércio, casas de show/boates, escolas e hospitais para verificar as condições de instalação e funcionamento das medidas de segurança contra incêndio, de acordo com as instruções técnicas vigentes do Estado.
 
“Manter as medidas de segurança contra incêndio, não é apenas um compromisso do proprietário com o Corpo de Bombeiros, é um compromisso dele com a sociedade, é um compromisso com todas as pessoas que vão passar por aquele local e que por algum motivo possam precisar usar aquelas medidas ou abandar o local de maneira segura”, orienta Iara Ferreira, 2º tenente do Corpo de Bombeiros. 

Além de ser responsável pela instalação e manutenção das medidas de segurança do estabelecimento e segurar o licenciamento do Corpo de Bombeiros em dia, o proprietário deve informar, por exemplo, sobre qualquer ampliação da loja e submeter o projeto a aprovação para que seja feita nova vistoria, como a realizada nesta segunda-feira (24), em uma loja do centro comercial de Belém. 

“Aqui foi feito uma mudança de layout e a vistoria foi para confirmar se o que está previsto no projeto cumpre as medidas de segurança. Minimamente é exigido que todas as edificações tenham saída, sinalização e iluminação de emergência, além de extintores de incêndio que devem estar no prazo de validade, sinalizados, em local visível e de fácil acesso para que qualquer pessoa seja capaz de manuseá-lo para evitar que um princípio de incêndio se transforme num incêndio de grandes”, ressalta a tenente Iara. 

Fiscalização – Entre as exigências verificadas nas fiscalizações, estão as condições de instalação e funcionamento das medidas de segurança contra incêndio, de acordo com as instruções técnicas vigentes do Estado, bem como documentos relacionados, tais como notas fiscais de extintores, Anotações/Registro de responsabilidade técnica (ART/RRT).

Caso seja constatado irregularidades, o local pode ser autuado de acordo com as infrações observadas. Em caso de risco iminente à vida, o local pode ainda ser suspenso temporariamente ou interditado.

Serviço: O site do Corpo de Bombeiros (https://bombeiros.pa.gov.br) possui uma seção específica de segurança contra incêndios, onde estão disponibilizados todas as normas, legislações, documentações e orientações necessárias.

As dúvidas e solicitações de serviços pode ser realizada presencialmente, na Capital no Centro de Atividades Técnicas, e no interior, nos Grupamentos de Bombeiro Militar, através das Seções de Segurança Contra Incêndio e Emergências, ou ainda, remotamente no atendimento via WhasApp (91 – 99339.4574).

Fonte: Governo PA