A Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur) torna pública a seleção de empresas interessadas em participar da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil”, que ocorre de 18 a 20 de maio em Belém. O edital de chamamento público para credenciamento foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Estado e as inscrições vão até dia 8 de maio.

As empresas devem se inscrever por meio formulário online clicando aqui. Serão selecionadas 20 empresas para participação na 1ª edição do Feirão.

Podem participar do edital os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos e acampamentos turísticos e demais pessoas jurídicas prestadoras de serviços turísticos – conforme disposição no artigo 21 da Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008 – que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo.

PRAZOS – A análise e avaliação das inscrições será feita por uma comissão de servidores da Setur no dia 9 de maio. A divulgação da lista provisória será feita no site da secretaria no dia 10 e a lista definitiva da seleção será publicada no site no dia 15 de maio. Caso haja recurso do resultado preliminar, o encaminhamento deve ser feito para o email [email protected] até dia 13 de maio.

COMISSÃO DE SELEÇÃO – A comissão de avaliação será criada por meio de Portaria e publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, sendo composta por cinco membros da Secretaria do Turismo. Após o encerramento do período de inscrição, conforme os prazos, terá início o processo de seleção, que será realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção, encarregada de analisar os dados constantes no formulário de inscrição, os documentos solicitados e links, conforme os critérios de pontuação.

Todo o processo de seleção ficará disponível no site institucional da SETUR: www.setur.pa.gov.br. Em caso de dúvidas ou informações sobre o edital poderão ser solicitados no e-mail: [email protected].

HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS – As pessoas jurídicas prestadoras de serviços turísticos deverão estar com cadastro regular no CADASTUR desde a inscrição até a finalização do evento.

No ato da inscrição as empresas interessadas em participar da seleção, deverão submeter os seguintes documentos:

1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

2. Contrato Social;

3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

4. Certidão de Regularidade do FGTS;

5. Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Estadual;

6. Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Municipal;

7. Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal do Brasil;

8. Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade;

9. Documentos RG e CPF digitalizado do responsável legal da empresa;

10. Comprovante de endereço, recente, da sede da empresa;

11. Procuração Pessoa Jurídica (Anexo I);

12. Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo II);

13. Termo de Compromisso (Anexo III);

14. Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

15. Certificado do CADASTUR.

CUSTOS PARA PARTICIPAÇÃO – A participação das empresas selecionadas para a 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil”, será isenta de pagamentos de credencial para expositor, porém as despesas com diárias, passagens, deslocamentos, hospedagem, alimentação e elaboração, impressão e transporte de material promocional ficarão a cargo de cada empresa.

FEIRÃO DO TURISMO – O Feirão do Turismo “Conheça o Brasil” é uma iniciativa do Ministério do Turismo (MTur) em parceria com o Conselho Nacional do Turismo e Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério e Setur Pará, que visa conceder descontos e vantagens especiais, além de condições especiais de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, para movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.

Nesta edição, o Feirão será realizado em ações presenciais simultâneos, sendo um evento em cada uma das 27 Unidades da Federação. Em Belém, o evento ocorre de 18 a 20 de maio, sendo que no dia 18 será a fase presencial no Espaço São José Liberto e nos outros dias será a fase de comercialização, realizada exclusivamente nas plataformas online de vendas das empresas participantes.

O Turismo é uma das cadeias produtivas elencadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará 2030, cuja estratégia econômica de governo visa um crescimento de 5% a 6% ao ano no horizonte dos próximos 15 anos. “O Governo do Estado vem desenvolvendo, implementando e apoiando programas, projetos e ações que promovem e valorizam o potencial e o protagonismo da região amazônica. No intuito de somar esforços na busca pelo desenvolvimento econômico da região, estimulado pelo desenvolvimento turístico, colocando o Estado do Pará na condição de protagonista da promoção turística da região amazônica”, afirmou o secretário da Setur, Eduardo Costa. 

Fonte: Governo PA