O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019). O encontro ocorreu pouco antes da sessão de debate do Plenário sobre o tema e foi considerado positivo por representantes dos sindicatos de trabalhadores.

Segundo relato do senador Paulo Paim (PT-RS), que participou da reunião, Davi manifestou apoio à proposta e acenou inclusive com a possibilidade do fim do período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio. A PEC, agora em análise no Senado, estabelece que a mudança entrará em vigor 60 dias após a eventual promulgação do texto. 

Em entrevista coletiva após o encontro, Paim e a líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), salientaram que a discussão sobre o tema está em andamento desde que a proposta chegou ao Senado, em maio, e que não existem divergências em relação ao conteúdo da matéria. O momento agora, segundo os parlamentares, é de definição dos procedimentos para avanço da tramitação. 

— Desde que chegou [a PEC ao Senado], ela passa por debates. Tivemos três sessões junto à Comissão de Constituição e Justiça, tivemos a reunião do presidente [Davi Alcolumbre] com representantes dos empresários e, hoje, a reunião do presidente Davi, juntamente com o senador Paim e comigo, com as representações de todas das centrais sindicais, além da sessão de debate no Plenário — ressaltou a senadora. 

Teresa complementou que o calendário de votação da PEC não é eleitoral e afirmou que os demais procedimentos relativos ao tema serão definidos ao longo da discussão na Casa, especialmente após o debate desta quarta no Plenário. 

— O calendário da PEC não é eleitoral, mas é um calendário parlamentar, do Congresso. Com toda boa vontade, com toda consciência da importância desta PEC, porque é nada melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para obtermos esta vitória. 

Disposição

Segundo Paim, Davi questionou na reunião desta manhã por que uma transição tão longa prevista no texto aprovado pelos deputados. Segundo o senador, Davi ponderou se uma emenda de redação poderia levar o texto a entrar em vigor imediatamente após a promulgação da PEC. O presidente do Senado estaria avaliando com sua assessoria legislativa uma emenda de redação para que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 passem a valer imediatamente após a promulgação, de acordo com Paim.

— O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, coisa que na Constituinte não houve [quando a jornada passou de 48 horas para 44 horas semanais]. O que mostrou uma grande disposição do presidente [Davi] de que a PEC seja aprovada o mais rapidamente possível — afirmou Paim, explicando que todos os passos, no entanto, ainda estão em fase de definição.

Otimismo

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, considerou “excelente” a reunião com Davi e disse acreditar que a pauta vai ter andamento célere no Senado. Nobre avaliou que a Casa tem mostrado “sintonia com o sentimento popular”, já que, conforme disse, “80% da sociedade brasileira tem a expectativa da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1”. 

— O presidente Davi sempre foi muito gentil com o movimento sindical, sempre nos recebeu muito bem e teve muita sensibilidade com a classe trabalhadora. Conversamos com ele e dissemos que seria muito importante aprovarmos o texto na gestão dele, de modo a obtermos essa conquista importante e histórica — declarou Nobre.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado