A padronização das atividades do Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV), da Polícia Científica do Pará (PCEPA), em Belém, é o objetivo do Manual de Procedimento Operacional Padrão, conhecido como POP. Organizado por uma comissão de cinco peritos criminais, a publicação consiste na aplicação de procedimentos periciais em locais de crimes contra a vida, que seguem os critérios da Lei 13.964/2019, conhecida como Lei do Pacote Anticrime, no artigo que discorre sobre as exigências de coleta de vestígios para a formação da cadeia de custódia nos institutos periciais brasileiros, que servem como provas para a resolução de crimes.

Antes, os peritos do NCCV seguiam POP’s da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas agora o manual criado pelos peritos está ligado à realidade da Região Metropolitana de Belém. Ao todo, são 18 procedimentos que descrevem minuciosamente como o perito criminal deve aplicar as metodologias técnico-científicas no local de crime para garantir a eficácia das atividades, que envolvem a coleta de material biológico de cadáveres, de elementos balísticos de crimes por arma de fogo, de ocorrências de acidentes fatais de trânsito, entre outras situações comuns à rotina do NCCV que serão encaminhados para exames complementares e, posteriormente, resguardados pela PCEPA na cadeia de custódia.

O manual começou a ser elaborado ainda em 2020, pelos peritos criminais Mariluzio Moreira e Carolina Tavares, e finalizado por Teresinha Palha, projeto gráfico de Jânio Arnaud e também escrito por Érica Santos, Yara Jennings e Bianca Alcântara, contendo ficha catalográfica de acordo com as normas internacionais ISBD (Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada). “Nós víamos que já era padronizado em outros estados e que precisávamos padronizar também. Houve apoio da gerência do NCCV, dos diretores e de todas as chefias. O apoio foi essencial para que conseguíssemos seguir em frente”, reconhece Teresinha Palha.

“O manual é, resumidamente, um grande checklist de todas as etapas que o perito precisa seguir em uma perícia de local de crime, descrevendo exatamente o que o perito precisa fazer em cada situação, além de conter croquis, formulários padrão com imagem anatômica do corpo humano, ficha de cadastro, descrição do local, entre outros anexos que auxiliarão o trabalho pericial”, acrescentou a perita Bianca Alcântara.

Os procedimentos já estão sendo aplicados pelos peritos e já têm resultados satisfatórios. “Começamos a focar em determinados pontos que no local de crime era mais trabalhoso, pois estamos vulneráveis a várias desatenções, então, a partir da existência de um procedimento escrito, conseguimos nos organizar melhor. O trabalho consegue ser detalhado, sem pressa e no final a gente consegue voltar para rever se há alguma falha no procedimento, aumentando, consequentemente, a qualidade da perícia”, declarou a perita Teresinha Palha.