PARÁ
Servidores da Santa Casa celebram os 374 anos da instituição
PARÁ
Servidores de diversos setores assistenciais e administrativos da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA) participaram de um culto ecumênico em celebração por mais um aniversário da instituição, celebrado nesta sexta-feira, 23. O momento contou com a participação de um diácono católico e uma missionária evangélica, além da apresentação emocionante do Coral Saúde e Vida Maria Helena Franco.
A diretora de planejamento, orçamento e gestão da Fundação, Valda Valente, que representou a presidência da instituição no culto, falou da importância da comemoração. “Falar de 374 anos da instituição, é falar de momentos de muita gratidão, é falar de serviço ao próximo, é o momento da gente confraternizar com os colaboradores, da gente confraternizar com os pacientes. É só agradecimento mesmo por todos esses 374 anos de cuidado com a saúde das pessoas, cuidado com a saúde de quem recorre à Santa Casa, sejam as grávidas, sejam as crianças, sejam os adultos, sejam os pacientes de transplante. É a nossa casa, é o nosso sentimento de compromisso, o nosso sentimento de pertencimento que faz com que essa casa cresça cada dia mais”, ressaltou a diretora.
O diácono católico Carlos Pereira foi um dos celebrantes do culto ecumênico e destacou a importância deste momento para o agradecimento e também reflexão dos servidores. “É a primeira vez que participo aqui dessa celebração e eu estou muito feliz porque percebi que as palavras que foram proferidas foram tocantes. Vieram pessoas aqui comigo agradecer pelas palavras, que na realidade eu fui só esse instrumento. Porque é o Espírito Santo que nos ilumina e que nos dá essas palavras para proferirmos. Também me senti muito feliz pelos relatos que foram feitos, do trabalho que vocês vêm fazendo aqui”, afirmou.
A nutricionista e servidora da Santa Casa Lana Canuto, que também é missionária, aproveitou o momento e ministrou o culto ecumênico com palavras de agradecimento e motivação aos servidores presentes. “É um privilégio, uma honra, uma grande alegria poder estar aqui contribuindo, agradecendo, acima de tudo, a Deus, por fazer parte da Santa Casa, dessa longa história de 374 anos que essa instituição tem prestado serviços à comunidade, com grande qualidade, e é muito gratificante ver quanto Deus tem sido bondoso, quanto Deus tem feito coisas grandes no meio dessa fundação”, destacou a missionária.
Além da celebração, foram distribuídos bolos por setores para que cada equipe de servidores pudesse comemorar conjuntamente o aniversário da instituição.
HISTÓRIA
A instituição teve origem em 1650 com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, uma associação de pessoas leigas que praticavam a caridade, se instituindo no Pará.
Por mais de dois séculos a Irmandade construiu asilos, hospícios e cemitérios onde desenvolveu obras de caridade. Em 1808 agregou ao seu patrimônio o Hospital Senhor Bom Jesus do Pobres, construído por D. Frei Caetano Brandão em 1787 no Largo da Sé e no final do século XIX, quando o estabelecimento já não atendia às necessidades da população, começou a ser construído no bairro do Umarizal um novo prédio, inaugurado em 1900 com o nome de Hospital de Caridade da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Desde 1990, a instituição se tornou um órgão público que integra a administração indireta do Estado, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), que reúne quase 3 mil servidores e presta assistência em saúde para a população de todo o Estado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Governo PA
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Justiça atende pedido do MPF e bloqueia registros irregulares de terras em área de ribeirinhos de Muaná
Decisão impede venda e transferência de terras públicas da União sobrepostas ao Projeto de Assentamento
A Justiça Federal determinou o bloqueio imediato dos registros em cartório de três imóveis rurais em Muaná, no Arquipélago do Marajó. A decisão atende a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF).
A medida atinge os imóveis denominados Santo Antônio, Boa Sombra e São Raimundo. Com a ordem judicial, os registros dessas terras ficam congelados no Cartório de Imóveis de Muaná. Na prática, os supostos proprietários estão proibidos de vender, doar, desmembrar ou dar as áreas como garantia para terceiros até o julgamento final do processo.
Terras públicas – O objetivo da ação do MPF é anular os títulos particulares e garantir a permanência de famílias ribeirinhas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Ilha Cajuúba, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2014.
As apurações do MPF revelaram que os três imóveis foram registrados sobrepostos à área pública da União. Os terrenos ficam nas margens dos rios Buiuçú e Cajuúba, em ilhas fluviais que sofrem a influência das marés.
Pela Constituição, essas áreas pertencem ao governo federal e não podem ser adquiridas por particulares sem um processo formal de doação ou venda pela União.
Pesquisas feitas no Cartório de Registro de Imóveis do município confirmaram as irregularidades. Os documentos mostram que nunca houve um ato formal de transferência das terras do patrimônio público para o particular. Portanto, os imóveis sempre foram da União.
Proteção à comunidade – O MPF apontou à Justiça que as famílias tradicionais do assentamento sofrem violência contínua de invasores e grileiros.
Moradores relataram intimidações com armas de fogo e a cobrança forçada de “meação”, prática ilegal em que os trabalhadores eram obrigados a entregar parte da sua produção para não serem expulsos.
Com a decisão liminar, a Justiça busca evitar que novos registros compliquem a disputa enquanto não há uma sentença.
No julgamento definitivo do caso, o MPF pede o cancelamento total dos títulos dos invasores, a regularização definitiva do assentamento pelo Incra e a condenação dos réus particulares ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
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