Entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo do Terceiro Setor (NTS), realizou a segunda fase do projeto “O Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó”, no município de Oeiras do Pará. A iniciativa é desenvolvida pelo NTS, coordenado pelo promotor de Justiça Sávio Rui Araújo, e tem como objetivo promover a aproximação do MPPA com associações, fundações e demais entidades de interesse social da região, bem como catalogá-las e registrá-las no banco de dados da instituição.

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A missão institucional em Oeiras do Pará foi realizada pela promotora de Justiça Helena Maria Gomes, membro auxiliar do Núcleo do Terceiro Setor e coordenadora do projeto, juntamente com a equipe de servidores do NTS, com o acompanhamento de policiais militares lotados no Gabinete Militar do MPPA.

Durante a permanência no município, os atendimentos às associações e entidades de interesse social foram realizados em um espaço disponibilizado pela Prefeitura Municipal, na Escola Municipal Mário Arcanjo da Costa. Ao longo da missão, foram atendidas 11 entidades, às quais foram prestadas orientações técnicas e institucionais relacionadas à organização, à regularização e ao funcionamento das entidades do terceiro setor.

Além dos atendimentos, a equipe do NTS recebeu e conversou com secretários municipais e representantes de diversas secretarias do município de Oeiras do Pará, fortalecendo a articulação entre o MPPA, o poder público municipal e as organizações da sociedade civil, além de divulgar as ações e os objetivos desenvolvidos pelo projeto.

Já ao final do dia 16 de setembro, a equipe do NTS foi convidada a assistir uma apresentação de dança regional, promovida pela Associação Civil e Cultural Araticu-art, uma das entidades atendidas durante a ação. A atividade foi realizada no auditório da Escola Municipal Mário Arcanjo da Costa, contando com uma apresentação cultural de carimbó e break dance (dança de rua).

As apresentações integram projetos desenvolvidos pela associação voltados a crianças e adolescentes, utilizando a cultura, a dança e o lazer como instrumentos de formação, convivência e desenvolvimento social. A ocasião permitiu à equipe do NTS conhecer, de forma mais próxima, algumas das atividades promovidas pela entidade junto à comunidade local.

A realização da segunda fase do projeto “O Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó”, no município de Oeiras do Pará, visibilizou a prestação de orientações técnicas às entidades atendidas. As atividades desenvolvidas contribuíram para o conhecimento da realidade local, para o fortalecimento das organizações do terceiro setor e para o incentivo à sua regularização e ao aprimoramento de suas atividades, reafirmando a importância da atuação institucional do Ministério Público junto às comunidades da região do Marajó.

Ao todo, com a realização da etapa em Oeiras do Pará, o projeto já esteve presente em 13 municípios do arquipélago do Marajó: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Oeiras do Pará. A expectativa é de que, em 2027, o projeto também seja realizado nos municípios de Afuá, Chaves, Gurupá e Anajás, ainda não contemplados pela iniciativa.

Como continuidade das ações, está prevista a oferta de curso de capacitação às entidades participantes, em parceria com instituição de ensino de reconhecida atuação. A formação deverá abordar temas como regularização estatutária, elaboração de projetos, captação de recursos e prestação de contas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da organização das entidades.